Para Nós do BORTOLOTTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS (“Bortolotto”, “Escritório” ou “Nós”), inscrito no CNPJ sob o n. 04.373.371/0001-70, com sede e foro jurídico na Cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina, na Rua Sicília, nº 160-D, Centro, CEP 89805-020, seus dados pessoais (“Dados Pessoais”) são bens valiosos que devem ser preservados. Por isso, você precisa saber exatamente como são utilizados. Foi justamente para isso que criamos este Aviso de Privacidade e Proteção de Dados (“Aviso”).

Para melhor compreensão, esclarecemos que dados pessoais são informações que podem identificar uma pessoa física, direta ou indiretamente. Tratamento, por sua vez, é toda e qualquer atividade realizada com os dados pessoais, como por exemplo: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, etc. E titular de dados é toda pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.

Que dados coletamos e por quê?

A depender do contexto e da relação que você tiver com o Escritório, diferentes tipos de dados pessoais poderão ser tratados de distintas formas.

Coletamos Dados quando você acessa o nosso site, realiza buscas, preenche formulários de contato, envia o seu currículo, solicita serviços ou se inscreve para participar das listas de envio de newsletter. A seguir listamos as principais situações em que Nós poderemos tratar os seus dados e indicamos que tipos de dados são eles:

  • Para que possamos atender às suas solicitações de contato pelo site, telefone ou e-mail do Escritório, poderão ser coletados e tratados os seguintes dados pessoais: nome, empresa a qual pertence, cargo, endereço de e-mail, número de telefone e, a depender da mensagem enviada, os dados pessoais existentes em seu conteúdo;
  • Para que você consiga receber nossa newsletter, quando você optar por se inscrever em nossa lista de transmissão de conteúdo, são coletados e tratados os seguintes dados pessoais: nome e endereço de e-mail;
  • Para que possamos lhe enviar comunicados, memorandos ou convites para eventos, utilizamos: o seu nome, o seu endereço de e-mail e, se for o caso, empresa a qual pertence e cargo;
  • Para que você possa participar dos nossos processos de recrutamento e seleção de novos colaboradores são coletados e tratados os seguintes dados pessoais: nome, e-mail, dados constantes no currículo e, a depender da mensagem enviada, os dados pessoais existentes em seu conteúdo;
  • Para envio de proposta de serviços advocatícios, utilizamos: nome, empresa a qual pertence (se for o caso), cargo (se for o caso), endereço de e-mail, número de telefone e outros dados eventualmente necessários;
  • Para prestação dos nossos serviços mediante contratação são coletados e tratados os seguintes dados: nome, CPF (se solicitante pessoa física), empresa a qual pertence (se for o caso), cargo (se for o caso), endereço de e-mail, número de telefone, endereço, dados financeiros, e eventualmente dados sensíveis existentes em documentos encaminhados ao escritório, tais como filiação a sindicato, dados de saúde, e outros dados necessários para execução dos nossos serviços;
  • Para análise de conflito de interesse quando da contratação dos serviços tratamos: nome, CPF (se pessoa física) e histórico do cliente como parte.

Dados pessoais seus também podem ser tratados para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias do Escritório, para proteção do crédito e para o regular exercício de direito do Bortolotto & Advogados Associados.

Também tratamos seus Dados quando você acessa nosso site pelo seu computador, telefone celular, smart TV e/ou outro dispositivo de acesso. Os dados coletados a partir do seu acesso incluem: sua localização aproximada (latitude e longitude), seu endereço de IP e outras informações de acesso.

É uma opção sua fornecer ou deixar de fornecer seus dados pessoais para o Escritório. Contudo, a depender da sua opção, a navegação no site e o uso dos nossos serviços poderão ser comprometidos.

Cookies e tecnologies similares

Além disso, também são utilizados cookies para observar hábitos de visita. Eles nos permitem lembrar suas preferências, garantir a funcionalidade do site e analisar audiências de maneira anonimizada. Além dos cookies, estão habilitados plugins de determinadas redes sociais que poderão tratar seus dados quando você optar por acessar nosso website por meio delas.

Conheça nossa Política de Cookies para saber como utilizamos cookies e como você pode alterar ou bloquear o seu uso.

Direitos dos titulares de dados

A Lei Federal nº 13.709/18, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) confere diversos direitos aos titulares de dados. Assim sendo, indicaremos nesta seção quais direitos são garantidos a você nas situações em que o Escritório for o controlador dos seus dados pessoais:

  • Confirmação de existência;
  • Acesso;
  • Correção;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação;
  • Oposição;
  • Portabilidade;
  • Informação sobre o compartilhamento dos dados pessoais;
  • Informação sobre a possibilidade de não consentir;
  • Revogação do consentimento fornecido;
  • Acionamento da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Você poderá requisitar gratuitamente o atendimento dos direitos acima expostos através do contato indicado ao final deste Aviso.

O atendimento à eventuais requisições se dará na forma e nos prazos legais após prévia autenticação da identidade do titular e avaliação de viabilidade do atendimento.

Com quem compartilhamos os seus Dados

Para viabilizar os nossos serviços e para cumprir com obrigações legais e determinações judiciais, poderemos compartilhar porção ou a íntegra dos seus dados pessoais com terceiros, conforme categorias abaixo dispostas:

Autoridades Governamentais: em determinadas situações temos o dever de compartilhar dados com a) autoridades policiais; b) entidades públicas e/ou c) outras organizações governamentais; para (i) cumprir determinações legais, judiciais e administrativas e também cumprir ofícios de autoridades competentes e (ii) tomar ou provocar medidas legais, judiciais e administrativas para defender nossos direitos ou os direitos dos nossos clientes em processos judiciais ou administrativos.

Parceiros de Negócios: para possibilitar a prestação dos nossos serviços, podemos compartilhar dados com fornecedores, parceiros comerciais e prestadores de serviço que atuam nos ramos de: a) armazenamento em nuvem; b) gestão de prazos processuais e processos; c) plataforma e hospedagem do site; d) análises estatísticas sobre o uso do website (web analytics); e) ferramentas para envio de e-mails.

Porém, os dados serão compartilhados e tratados de maneira anonimizada sempre que for possível, a depender da finalidade do tratamento.

Transferência internacional de dados

Os dados pessoais tratados poderão ser integral ou parcialmente transferidos para outros países onde estão localizados determinados parceiros e fornecedores de serviços do Escritório, com o objetivo de atender as finalidades anteriormente indicadas. Entretanto, tais empresas mantém nível de conformidade com normas de proteção de dados pessoais adequado.

Por quanto tempo guardamos os seus Dados

O Bortolotto & Advogados Associados apenas guardará seus dados pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades para os quais eles foram coletados, ressalvadas situações que autorizem o armazenamento por mais tempo, como por exemplo para fins de cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, contratuais, para o exercício regular de um direito ou outras hipóteses legais.

Como protegemos os seus dados?

Além de tratarmos os Dados de acordo com este Aviso, sempre que possível coletamos e tratamos seus dados de forma anonimizada, ou seja, de modo que você não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião do tratamento.

Ainda, adotamos práticas alinhadas aos padrões técnicos e regulatórios de mercado para segurança e proteção de dados, com ações abrangentes em tecnologia e nos processos organizacionais.

Nossas medidas para preservar seus Dados contra acesso, uso, alteração, divulgação ou destruição não autorizados incluem a proteção física e lógica dos ativos, comunicações criptografadas, gestão sobre os acessos, adesão ao desenvolvimento seguro de software e políticas internas de conformidade.

Todos esses controles são continuamente revisados para acompanhar e reagir ao contexto de ameaças na Internet. Ainda assim, não é possível garantir que os nossos Serviços sejam completamente invioláveis. Mas fique tranquilo: contamos com equipes preparadas para detectar e responder prontamente, no caso da ocorrência de algum evento ou incidente que comprometa a segurança dos seus Dados ou de nossos Serviços.

Utilizando Cookies

Os cookies são usados para observar hábitos de visita. Eles nos permitem lembrar suas preferências, entregar anúncios e analisar audiências.

O que são Cookies?

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados e armazenados no seu computador. Estes pequenos arquivos servem para reconhecer, acompanhar e armazenar a sua navegação como usuário na Internet.

Por que usamos Cookies e tecnologias similares?

Em geral, os cookies são utilizados para:

  • Garantir o funcionamento correto do site;
  • Proporcionar serviços personalizados, lembrando quem você é e quais são os seus hábitos de navegação;
  • Calcular a dimensão da audiência;
  • Medir certos padrões de navegação, mapeando quais áreas você visitou e seus hábitos de visita como um todo. Usamos essa informação para verificar a rotina de navegação dos nossos usuários, e assim melhorar nosso site;
  • Lembrar suas preferências, a fim de facilitar e agilizar o preenchimento de formulários. As informações contidas nos cookies de cada usuário podem ser utilizadas para preencher previamente os formulários de coleta de dados existentes;
  • Habilitar plugins de redes sociais, quando você decidir acessar nosso site através dessas redes.

Categorias de Cookies

Estritamente necessária

Necessários para o funcionamento do site. Eles permitem que você navegue em nossos sites e use os recursos (por exemplo, cookies de segurança para autenticar usuários, evitar a utilização fraudulenta de credenciais de login e proteger os dados do usuário de terceiros não autorizados).

Desempenho

Esses cookies normalmente coletam informações de forma anônima e permitem determinar informações, como o número de visitantes de uma página, como os visitantes chegaram ao site e as páginas acessadas.

Funcionalidade

Os cookies desta categoria permitem que a Bortolotto & Advogados Associados se lembre de informações sobre o comportamento e preferências do usuário, como, por exemplo, o idioma escolhido.

A perda das informações armazenadas em um cookie de preferência pode tornar a experiência no website menos funcional e personalizada, mas não o impede de funcionar.

Utilização de Cookies de terceiros

Prestadores de serviços de tecnologia poderão utilizar seus próprios cookies no Site, com a nossa autorização, para prestação de serviços. Tais cookies coletarão os seus Dados no Site para as finalidades previstas em nosso Aviso de Privacidade e Proteção de Dados.

Como alterar ou bloquear Cookies

A maioria dos navegadores é configurada para aceitar automaticamente os cookies. Você pode, contudo, alterar as configurações para bloquear cookies ou alertá-lo quando um cookie estiver sendo enviado ao seu dispositivo. Existem várias formas de gerenciar cookies, sendo possível criar um bloqueio geral para cookies, bloquear cookies de um site específico e até mesmo bloquear cookies de terceiros em relação a um site. Bloquear todos os cookies vai afetar a qualidade da sua experiência, e, no caso de alguns deles, determinadas funcionalidades do Site ficarão comprometidas.

Consulte as instruções do seu navegador para saber mais sobre como ajustar ou alterar suas configurações, lembrando que a configuração desejada deve ser replicada em todos os dispositivos utilizados para acessar o Site (como computadores, smartphones, tablets). Se desejar, consulte os links abaixo para alterar a configuração de cookies nos principais navegadores:

Alterações no aviso e contato

Estamos sempre melhorando nosso Aviso de Privacidade e Proteção de Dados e nosso Aviso de Cookies e as mudanças serão refletidas nestas páginas. Então, antes de usar um de nossos Serviços dê uma olhadinha nelas. Você sempre será avisado sobre qualquer alteração, via aviso em nosso Site e por intermédios de e-mail.

Quando publicarmos alterações, atualizaremos a data em que a última alteração foi publicada (09 de abril de 2021).

Lembre-se: ao continuar a acessar os Serviços depois que tais alterações passarem a valer, você estará concordando em estar vinculado à nova versão do Aviso.

Se você tiver qualquer dúvida ou questionamento sobre nossos Avisos ou sobre o tratamento dos seus Dados Pessoais, entre em contato através do e-mail bortolotto@bortolotto.adv.br ou endereço postal: Rua Sicília, nº 160-D, Centro, Chapecó/SC, CEP 89805-020.