Por Naiana Fátima Serafini em 22 Sep 2022
É comum ao final dos contratos encontrarmos espaços destinados para assinaturas de duas testemunhas. Mas muito se questiona: qual é…
Por Valquiria Marinho Grotto em 12 Sep 2022
Apesar de causar certa estranheza em razão do nome do benefício, existem situações específicas onde o pai também pode receber…
Por Giulia Bin em 04 Aug 2022
Uma dúvida comum quando o assunto é férias, é se o empregado pode perder esse direito. E a resposta é,…
Por Manuele Sant’Ana em 29 Jul 2022
Com a legalização irrestrita da terceirização, muitas empresas criaram a expectativa que apenas contratando uma pessoa jurídica para prestação de…
Por Henrique Baroni Biavatti em 15 Jul 2022
No fim do ano de 2018 foi sancionada a Lei n. 13.777, que alterou o Código Civil e a Lei…
Por Douglas Bortolotto Perondi em 01 Jun 2022
Foi publicado em 05/05/2022 o Decreto nº 11.061, que altera dispositivos dos Decretos n. 9.579/2018 e n. 10.905/2021. O governo…
Por Anderson Saquetti em 17 May 2022
A defesa e garantia dos direitos do consumidor, enraizada desde a Constituição Federal, é fortalecida pelo Código de Defesa do…
Junte-se a nossa lista de leitores.
10
