trabalhador autônomo Archives - Bortolotto & Advogados Associados

NR-1 Atualizada: Entenda as Novas Regras sobre Riscos Psicossociais no Ambiente de Trabalho

Por Douglas Bortolotto Perondi em 12 mar 2025

A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) é a base das diretrizes legais que tratam da segurança e saúde no trabalho…

Por que investir em uma assessoria jurídica para sua empresa?

Por Anderson Saquetti em 26 fev 2025

A contratação de um escritório de assessoria jurídica contínua é essencial para empresas de todos os segmentos e portes. Questões…

Negociações preliminares e responsabilidade civil: entenda seus direitos.

Por Henrique Baroni Biavatti em 14 fev 2025

É possível que as negociações preliminares de uma relação contratual gerenciem responsabilidade civil? As negociações preliminares representam o primeiro estágio…

Entenda como funciona o pagamento de hora extra do empregado comissionista.

Por Giulia Bin em 29 jan 2025

Existem diversas formas de pagamento de salários dos empregados celetistas, como o pagamento de um salário fixo, ou salário fixo…

Planejamento Sucessório Familiar: Por que é importante fazer?

Por Daili Andrieli dos Santos em 11 dez 2024

O planejamento sucessório é um procedimento legal que permite a definição, ainda em vida, de como será realizada a transferência…

Novo entendimento do STJ: A notificação prévia à negativação pode ser realizada por meios eletrônicos.

Por Vitor Delevati em 27 nov 2024

No contexto da cobrança de dívidas, a negativação refere-se à inscrição do nome do consumidor ou da empresa em cadastros…

Como a Empresa Deve Proceder em Casos de Suspeita de Falsificação ou Adulteração de Atestado Médico?

Por Bortolotto & Advogados Associados em 14 nov 2024

No ambiente corporativo, faltas justificadas por motivos de saúde são uma situação comum e legítima, amparada pela apresentação de atestados…