Bortolotto - Atuação

Direito Ambiental

Consultoria ambiental empresarial;
Acompanhamento e consultoria na celebração de Termo de Compromisso Ambiental, junto aos órgãos ambientais, e de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), perante o Ministério Público;
Assessoria na política de relacionamento com órgãos reguladores do meio ambiente;
Defesa em procedimentos em órgãos de fiscalização ambiental;
Adequação/regularização das empresas às normas ambientais.

Fale com um advogado

Direito Autoral/Propriedade Intelectual

Assessoria em Direitos Autorais;
Consultoria sobre marcas e patentes;
Consultoria e contratos de franquia;
Proteção e registro de ativos de propriedade intelectual, incluindo marcas, nomes de domínio e software;
Contencioso administrativo e judicial de propriedade intelectual;
Assessoria em contratos e regulamentação de patrocínios.

Fale com um advogado

Direito Civil

Elaboração de contratos (compromisso de compra e venda, troca ou permuta, doação, locação, etc.), estatutos e regimentos internos;
Assessoria em negociações empresariais;
Cobranças extrajudiciais e judiciais;
Responsabilidade civil por danos materiais e morais;
Acidentes de trânsito;
Advocacia consultiva e preventiva na elaboração de pareceres e consultas de natureza civil, notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, escrituras públicas e outras atividades.

Fale com um advogado

Direito Criminal Empresarial

Advocacia Criminal com ênfase em crimes empresariais, especialmente em relação aos contra a ordem econômica e tributária, ambientais, contra a administração pública, eleitorais, contra o consumo, dentre outros.

Fale com um advogado

Direito Empresarial

Constituição e estruturação de sociedades;
Alterações societárias (cisão, incorporação e fusão);
Negócios mercantis (compra e venda, representação comercial, franquias, etc);
Recuperação judicial, falência, dissolução e liquidação de sociedades;
Gestão e atuação de ações de interesse de sócios/acionistas, etc;
Planejamento sucessório;
Constituição de associações, fundações e demais sociedades empresárias.

Fale com um advogado

Direito de Família/Sucessões

Mediação familiar;
Investigação de paternidade e alimentos;
Inventários;
Planejamento sucessório;
Separações, dissoluções e divórcios, guarda de filhos, pensão alimentícia, partilha de bens, regulamentação de visitas, separação de corpos, etc;
Elaboração de pacto pré-nupcial, contrato de convivência, testamentos e escrituras de doação e usufruto;
Ações de reconhecimento e dissolução (partilha, pensão, guarda e etc.) de união estável e união homoafetiva;
Adoção, tutela de menores, emancipação, reconhecimento de paternidade e seus efeitos e pedidos de alvará.

Fale com um advogado

Direito do Consumidor

Consultoria interna às empresas;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de responsabilidade civil (danos materiais e morais) ou por vício de produto;
Propositura de medidas de urgência na relacionadas ao Direito do Consumidor (exclusão do nome e CPF do Consumidor dos cadastros do SCPC/Serasa);
Ações que visem à nulidade ou modificação de cláusula contratual (inclusive em contratos bancários e consórcio), medidas destinadas ao cumprimento de contratos e ofertas de produtos ou serviços;
Atuação junto a órgãos de defesa do consumidor, especialmente Ministério Público Estadual e PROCON.

Fale com um advogado

Direito Individual e Coletivo do Trabalho

Negociação estratégica de acordos judiciais e extrajudiciais;
Compliance trabalhista;
Elaboração de estruturas de trabalho e emprego, visando otimizar resultados;
Auditorias trabalhistas, carta de circularização e relatórios gerenciais e estatísticos, inclusive para subsidiar fusão, aquisição e processos de reestruturação interna;
Orientação e elaboração de pareceres para dúvidas de procedimentos;
Avaliação de passivos trabalhistas e relatórios ARO (análise de riscos e oportunidades);
Assessoria para elaboração de contratos trabalhistas, políticas internas, regulamentos, entre outros;

Realização de workshops e treinamentos relativos à matéria trabalhista;
Acompanhamento personalizado em todos os Tribunais;
Negociações coletivas (processo de negociação e elaboração de instrumentos coletivos);
Atuação em ações coletivas e ações civis públicas propostas por Sindicatos e Ministério Público do Trabalho;
Atuação em processos administrativos decorrentes de fiscalização do Ministério Público do Trabalho e Ministério da Economia (antigo Ministério do Trabalho e Emprego);
Constituição de sindicatos;
Estruturação de comissões de conciliação prévia;
Consultorias internas às empresas;
Ações trabalhistas (individuais e coletivas).

Fale com um advogado

LGPD

Projeto de adequação à LGPD;
Mapeamento de todo o ciclo de vida dos dados pessoais, tais como: fluxos de coleta, manipulação, armazenamento e compartilhamento dos dados pessoais;
Identificação das bases legais adequadas conforme as finalidades da atividade empresarial;
Assessoria para criação do Registro das Operações de Tratamento de Dados Pessoais (ROPAs - Record of Processing Activities);
Assessoria na revisão dos dispositivos e locais de armazenamento de dados para implantação de novos sistemas de segurança;
Análise, elaboração e revisão de documentos: políticas e avisos de privacidade, contratos, anexos contratuais, termos de uso e demais instrumentos;
Apoio aos clientes controladores no gerenciamento dos operadores (terceirizados, serviços quarteirizados);
Avaliação jurídica das requisições e consultas dos titulares.

Fale com um advogado

Direito Educacional

Consultoria e assessoria a Instituições de ensino, a entidades e associações que congregam escolas e Instituição de Ensino Superior.

Fale com um advogado

Direito Digital

Elaboração de contratos para comércio eletrônico e distribuição, licenciamento, assistência e manutenção de software e hardware;
Negociação de conteúdo para internet.

Fale com um advogado

Direito Imobiliário e Construção

Elaboração de contratos;
Constituição de condomínios;
Consultoria em locações residenciais e não residenciais e incorporações;
Assessoria na compra e venda de imóveis, incluindo a verificação documental e participação do advogado em reuniões;
Elaboração, análise e revisão de contratos de locação;
Ações de despejo, renovatórias e revisional de aluguel;
Ações de usucapião, reintegração de Posse, imissão na posse, reivindicatória, desapropriação indireta entre outras (advocacia imobiliária contenciosa);
Regularização de imóveis através de procedimentos administrativos e judiciais;
Assessoria jurídica preventiva e orientação jurídica em questões de direito imobiliário.

Fale com um advogado

Direito Médico e Saúde

Assessoria preventiva e contenciosa aos profissionais da saúde, hospitais, clínicas e planos de saúde em procedimentos penais ou processos de indenização civil;
Defesa em procedimentos disciplinares e administrativos junto a órgãos fiscalizadores.

Fale com um advogado

Direito Previdenciário

Ações acidentárias;
Benefícios previdenciários;
Impugnação de Nexo Técnico Epidemiológico;
Acompanhamento dos setores de segurança e medicina no trabalho, etc.

Fale com um advogado

Direito Tributário

Planejamento e recuperação tributária;
Acompanhamento de processos administrativos, etc.

Fale com um advogado

Direito Licitatório e Concorrencial

Análise e impugnação de editais, com exame da estrutura e legalidade;
Verificação de documentos para conferência na elaboração de proposta;
Acompanhamento das aberturas das ofertas;
Coleta de editais e visitas técnicas;
Elaboração de impugnações e medidas contenciosas de controle externo judicial.

Fale com um advogado

Recuperação Judicial Estratégica de Crédito

Análise prévia da situação patrimonial de cada devedor;
Patrocínio de ações de execução, cobrança, arrestos, sequestros, buscas e apreensões, reintegrações de posse e outras medidas judiciais;
Busca e localização de pessoas e de bens em todo o território nacional;
Ações de busca e apreensão e reintegração de posse;
Ações revisionais, indenizações e cobrança judicial (execução, monitória).

Fale com um advogado

Terceiro Setor

Criação e manutenção de entidades do terceiro setor, tais como fundações privadas, associações, ONGs, OSCIPs e Organizações Sociais;
Elaboração e revisão de estatutos de entidades sem fins lucrativos e demais documentos jurídicos necessários ao funcionamento;
Acompanhamento para a obtenção do registro de filantropia e de utilidade pública, entre outras certificações;
Acompanhamento de audiências públicas de interesse do terceiro setor;
Advocacia contenciosa perante o Poder Judiciário.

Fale com um advogado

Áreas de
atuação

Principais áreas de atuação:

Direito Ambiental

Direito Autoral/Propriedade Intelectual

Direito Civil

Direito Criminal Empresarial

Direito Empresarial

Direito de Família/Sucessões

Direito do Consumidor

Direito Individual e Coletivo do Trabalho

LGPD

Direito Educacional

Direito Digital

Direito Imobiliário e Construção

Direito Médico e Saúde

Direito Previdenciário

Direito Tributário

Direito Licitatório e Concorrencial

Recuperação Judicial Estratégica de Crédito

Terceiro Setor

Áreas de atuação

Principais áreas de atuação:

Direito Ambiental

Direito Autoral/Propriedade Intelectual

Direito Civil

Direito Criminal Empresarial

Direito Empresarial

Direito de Família/Sucessões

Direito do Consumidor

Direito Individual e Coletivo do Trabalho

LGPD

Direito Educacional

Direito Digital

Direito Imobiliário e Construção

Direito Médico e Saúde

Direito Previdenciário

Direito Tributário

Direito Licitatório e Concorrencial

Recuperação Judicial Estratégica de Crédito

Terceiro Setor

Áreas de
atuação