Principais áreas de atuação:

Direito Ambiental

  • Consultoria ambiental empresarial;
  • Acompanhamento e consultoria na celebração de Termo de Compromisso Ambiental, junto aos órgãos ambientais, e de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), perante o Ministério Público;
  • Assessoria na política de relacionamento com órgãos reguladores do meio ambiente;
  • Defesa em procedimentos em órgãos de fiscalização ambiental;
  • Adequação/regularização das empresas às normas ambientais.
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Direito Autoral/Propriedade Intelectual

  • Assessoria em Direitos Autorais;
  • Consultoria sobre marcas e patentes;
  • Consultoria e contratos de franquia;
  • Proteção e registro de ativos de propriedade intelectual, incluindo marcas, nomes de domínio e software;
  • Contencioso administrativo e judicial de propriedade intelectual;
  • Assessoria em contratos e regulamentação de patrocínios.
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Direito Civil

  • Elaboração de contratos (compromisso de compra e venda, troca ou permuta, doação, locação, etc.), estatutos e regimentos internos;
  • Assessoria em negociações empresariais;
  • Cobranças extrajudiciais e judiciais;
  • Responsabilidade civil por danos materiais e morais;
  • Acidentes de trânsito;
  • Advocacia consultiva e preventiva na elaboração de pareceres e consultas de natureza civil, notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, escrituras públicas e outras atividades.
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Direito Criminal Empresarial

  • Advocacia Criminal com ênfase em crimes empresariais, especialmente em relação aos contra a ordem econômica e tributária, ambientais, contra a administração pública, eleitorais, contra o consumo, dentre outros.
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Direito Empresarial

  • Constituição e estruturação de sociedades;
  • Alterações societárias (cisão, incorporação e fusão);
  • Negócios mercantis (compra e venda, representação comercial, franquias, etc);
  • Recuperação judicial, falência, dissolução e liquidação de sociedades;
  • Gestão e atuação de ações de interesse de sócios/acionistas, etc;
  • Planejamento sucessório;
  • Constituição de associações, fundações e demais sociedades empresárias.
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Direito de Família/Sucessões

  • Mediação familiar;
  • Investigação de paternidade e alimentos;
  • Inventários;
  • Planejamento sucessório;
  • Separações, dissoluções e divórcios, guarda de filhos, pensão alimentícia, partilha de bens, regulamentação de visitas, separação de corpos, etc;
  • Elaboração de pacto pré-nupcial, contrato de convivência, testamentos e escrituras de doação e usufruto;
  • Ações de reconhecimento e dissolução (partilha, pensão, guarda e etc.) de união estável e união homoafetiva;
  • Adoção, tutela de menores, emancipação, reconhecimento de paternidade e seus efeitos e pedidos de alvará.
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Direito do Consumidor

  • Consultoria interna às empresas;
  • Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de responsabilidade civil (danos materiais e morais) ou por vício de produto;
  • Propositura de medidas de urgência na relacionadas ao Direito do Consumidor (exclusão do nome e CPF do Consumidor dos cadastros do SCPC/Serasa);
  • Ações que visem à nulidade ou modificação de cláusula contratual (inclusive em contratos bancários e consórcio), medidas destinadas ao cumprimento de contratos e ofertas de produtos ou serviços;
  • Atuação junto a órgãos de defesa do consumidor, especialmente Ministério Público Estadual e PROCON.
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Direito Individual e Coletivo do Trabalho

  • Negociação estratégica de acordos judiciais e extrajudiciais;
  • Compliance trabalhista;
  • Elaboração de estruturas de trabalho e emprego, visando otimizar resultados;
  • Auditorias trabalhistas, carta de circularização e relatórios gerenciais e estatísticos, inclusive para subsidiar fusão, aquisição e processos de reestruturação interna;
  • Orientação e elaboração de pareceres para dúvidas de procedimentos;
  • Avaliação de passivos trabalhistas e relatórios ARO (análise de riscos e oportunidades);
  • Assessoria para elaboração de contratos trabalhistas, políticas internas, regulamentos, entre outros;
  • Realização de workshops e treinamentos relativos à matéria trabalhista;
  • Acompanhamento personalizado em todos os Tribunais;
  • Negociações coletivas (processo de negociação e elaboração de instrumentos coletivos);
  • Atuação em ações coletivas e ações civis públicas propostas por Sindicatos e Ministério Público do Trabalho;
  • Atuação em processos administrativos decorrentes de fiscalização do Ministério Público do Trabalho e Ministério da Economia (antigo Ministério do Trabalho e Emprego);
  • Constituição de sindicatos;
  • Estruturação de comissões de conciliação prévia;
  • Consultorias internas às empresas;
  • Ações trabalhistas (individuais e coletivas).

LGPD

  • Projeto de adequação à LGPD;
  • Mapeamento de todo o ciclo de vida dos dados pessoais, tais como: fluxos de coleta, manipulação, armazenamento e compartilhamento dos dados pessoais;
  • Identificação das bases legais adequadas conforme as finalidades da atividade empresarial;
  • Assessoria para criação do Registro das Operações de Tratamento de Dados Pessoais (ROPAs - Record of Processing Activities);
  • Assessoria na revisão dos dispositivos e locais de armazenamento de dados para implantação de novos sistemas de segurança;
  • Análise, elaboração e revisão de documentos: políticas e avisos de privacidade, contratos, anexos contratuais, termos de uso e demais instrumentos;
  • Apoio aos clientes controladores no gerenciamento dos operadores (terceirizados, serviços quarteirizados);
  • Avaliação jurídica das requisições e consultas dos titulares.
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Direito Educacional

  • Consultoria e assessoria a Instituições de ensino, a entidades e associações que congregam escolas e Instituição de Ensino Superior.
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Direito Digital

  • Elaboração de contratos para comércio eletrônico e distribuição, licenciamento, assistência e manutenção de software e hardware;
  • Negociação de conteúdo para internet.
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Direito Imobiliário e Construção

  • Elaboração de contratos;
  • Constituição de condomínios;
  • Consultoria em locações residenciais e não residenciais e incorporações;
  • Assessoria na compra e venda de imóveis, incluindo a verificação documental e participação do advogado em reuniões;
  • Elaboração, análise e revisão de contratos de locação;
  • Ações de despejo, renovatórias e revisional de aluguel;
  • Ações de usucapião, reintegração de Posse, imissão na posse, reivindicatória, desapropriação indireta entre outras (advocacia imobiliária contenciosa);
  • Regularização de imóveis através de procedimentos administrativos e judiciais;
  • Assessoria jurídica preventiva e orientação jurídica em questões de direito imobiliário.
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Direito Médico e Saúde

  • Assessoria preventiva e contenciosa aos profissionais da saúde, hospitais, clínicas e planos de saúde em procedimentos penais ou processos de indenização civil;
  • Defesa em procedimentos disciplinares e administrativos junto a órgãos fiscalizadores.
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Direito Previdenciário

  • Ações acidentárias;
  • Benefícios previdenciários;
  • Impugnação de Nexo Técnico Epidemiológico;
  • Acompanhamento dos setores de segurança e medicina no trabalho, etc.
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Direito Tributário

  • Planejamento e recuperação tributária;
  • Acompanhamento de processos administrativos, etc.
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Direito Licitatório e Concorrencial

  • Análise e impugnação de editais, com exame da estrutura e legalidade;
  • Verificação de documentos para conferência na elaboração de proposta;
  • Acompanhamento das aberturas das ofertas;
  • Coleta de editais e visitas técnicas;
  • Elaboração de impugnações e medidas contenciosas de controle externo judicial.
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Recuperação Judicial Estratégica de Crédito

  • Análise prévia da situação patrimonial de cada devedor;
  • Patrocínio de ações de execução, cobrança, arrestos, sequestros, buscas e apreensões, reintegrações de posse e outras medidas judiciais;
  • Busca e localização de pessoas e de bens em todo o território nacional;
  • Ações de busca e apreensão e reintegração de posse;
  • Ações revisionais, indenizações e cobrança judicial (execução, monitória).
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Terceiro Setor

  • Criação e manutenção de entidades do terceiro setor, tais como fundações privadas, associações, ONGs, OSCIPs e Organizações Sociais;
  • Elaboração e revisão de estatutos de entidades sem fins lucrativos e demais documentos jurídicos necessários ao funcionamento;
  • Acompanhamento para a obtenção do registro de filantropia e de utilidade pública, entre outras certificações;
  • Acompanhamento de audiências públicas de interesse do terceiro setor;
  • Advocacia contenciosa perante o Poder Judiciário.
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