Por Mateus Scolari em 19 jun 2024
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Por Daili Andrieli dos Santos em 15 mar 2024
O processo de despejo em locações é uma parte significativa do direito imobiliário, regulando as relações entre locadores e locatários.…
Por Ana Carla Müller em 02 fev 2024
A locação se classifica como um contrato bilateral, cuja essência do negócio jurídico está diretamente ligada à reciprocidade de prestações,…
Por Rudimar Roberto Bortolotto em 04 dez 2023
O contrato de locação é um documento pelo qual uma das partes se obriga a ceder à outra, por determinado…
Por Anderson Saquetti em 17 nov 2023
A incorporação imobiliária consiste na atividade exercida com o intuito de promover e realizar a construção, para alienação total ou…
Por Anderson Saquetti em 25 maio 2023
A locação de imóvel comercial, em regra geral, ocorre quando uma das partes cede à outra o uso de um…
Por Anderson Saquetti em 16 fev 2023
Caracteriza-se condomínio, quando um determinado bem tem, ao mesmo tempo, mais de um proprietário. Ainda que exista a divisão da…
Por Ana Carla Müller em 24 jan 2023
O contrato de compra e venda de um imóvel entre particulares é um instrumento que determina que um dos contratantes…
Por Daili Andrieli dos Santos em 04 nov 2022
Nos últimos três anos estávamos vivenciando uma verdadeira insegurança jurídica em relação à possibilidade de penhora do bem de família…
Por Henrique Baroni Biavatti em 15 jul 2022
No fim do ano de 2018 foi sancionada a Lei n. 13.777, que alterou o Código Civil e a Lei…
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