Por Bortolotto & Advogados Associados em 13 Jan 2023
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou acordo extrajudicial com previsão de quitação geral do contrato de trabalho…
Por Daiana Capeleto em 24 Nov 2022
A Copa do Mundo começou no domingo (20) e o Brasil entrará em campo na fase de grupos a partir…
Por Giulia Bin em 04 Aug 2022
Uma dúvida comum quando o assunto é férias, é se o empregado pode perder esse direito. E a resposta é,…
Por Manuele Sant’Ana em 29 Jul 2022
Com a legalização irrestrita da terceirização, muitas empresas criaram a expectativa que apenas contratando uma pessoa jurídica para prestação de…
Por Douglas Bortolotto Perondi em 01 Jun 2022
Foi publicado em 05/05/2022 o Decreto nº 11.061, que altera dispositivos dos Decretos n. 9.579/2018 e n. 10.905/2021. O governo…
Por Daiana Capeleto em 26 Apr 2022
A Medida Provisória nº 1108 trouxe várias inovações em relação ao teletrabalho regulamentado pela CLT. Neste conteúdo vamos comentar algumas delas.…
Por Daiana Capeleto em 04 Jan 2022
O Sistema de Registro Eletrônico de Ponto é o conjunto de equipamentos e programas informatizados destinados à anotação da hora…
Por Manuele Sant’Ana em 09 Dec 2021
As férias coletivas definem-se pelo período de repouso remunerado, que é concedido de forma simultânea, a todos os empregados de…
Por Rudimar Roberto Bortolotto em 18 Nov 2021
Por meio do Decreto nº 10.854/2021 foram regulamentadas disposições relativas à legislação trabalhista e instituído o Programa Permanente de Consolidação,…
Por Daiana Capeleto em 07 Nov 2021
A medicina do trabalho tem um papel muito importante dentro das organizações. Por meio dela é possível, além de seguir…
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