Por Bortolotto & Advogados Associados em 11 May 2023
Foi publicada e entrou em vigor nesta segunda-feira, 24 de abril de 2023, a Lei 14.553/23, que altera o Estatuto…
Por Daiana Capeleto em 27 Apr 2023
Muitas empresas gostariam de implementar o pagamento de um prêmio por produtividade com o intuito de estimular o trabalho e…
Por Daiana Capeleto em 16 Mar 2023
A “cláusula de permanência”, também chamada de pacto de permanência, como o próprio nome sugere, é a cláusula que obriga…
Por Douglas Bortolotto Perondi em 24 Feb 2023
O artigo 137 da CLT prevê que, quando as férias forem concedidas após o prazo legal, que é nos doze…
Por Bortolotto & Advogados Associados em 13 Jan 2023
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou acordo extrajudicial com previsão de quitação geral do contrato de trabalho…
Por Daiana Capeleto em 24 Nov 2022
A Copa do Mundo começou no domingo (20) e o Brasil entrará em campo na fase de grupos a partir…
Por Giulia Bin em 04 Aug 2022
Uma dúvida comum quando o assunto é férias, é se o empregado pode perder esse direito. E a resposta é,…
Por Manuele Sant’Ana em 29 Jul 2022
Com a legalização irrestrita da terceirização, muitas empresas criaram a expectativa que apenas contratando uma pessoa jurídica para prestação de…
Por Douglas Bortolotto Perondi em 01 Jun 2022
Foi publicado em 05/05/2022 o Decreto nº 11.061, que altera dispositivos dos Decretos n. 9.579/2018 e n. 10.905/2021. O governo…
Por Daiana Capeleto em 26 Apr 2022
A Medida Provisória nº 1108 trouxe várias inovações em relação ao teletrabalho regulamentado pela CLT. Neste conteúdo vamos comentar algumas delas.…
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