Por Henrique Baroni Biavatti em 18 May 2023
É possível a celebração de contrato de compra e venda em que o ascendente figure como vendedor e o descendente…
Por Mateus Scolari em 23 Mar 2023
Antes de responder a pergunta que é o título deste post, é indispensável definir o ato de doar. A legislação…
Por Ana Claudia Bonassi Machado em 07 Oct 2022
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados é o órgão da administração pública, vinculado à Presidência da República, responsável por…
Por Anderson Saquetti em 06 Jun 2021
O extravio de bagagens pelas companhias aéreas tem acontecido de forma cada vez mais frequente, decorrente, também, de um aumento…
Por Ana Paula Masetti em 11 May 2021
Toda pessoa, seja física ou jurídica, diante de um direito violado, possui um prazo previsto por lei para poder exigir…
Por William Wons em 05 Oct 2020
No mês em que se celebra o movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, é importante…
Por Naiana Fátima Serafini em 08 Jul 2020
No panorama atual de distanciamento social, em decorrência dos desafios para combater o novo coronavírus, surgem novas maneiras de lidar…
Por Mateus Scolari em 16 Apr 2020
Em tempos de pandemia do novo coronavírus (COVID-19), todos os esforços estão voltados na tentativa de mitigar a propagação do…
Por Ana Paula Masetti em 18 Jun 2019
No processo de execução, depois de efetivada a penhora e realizada a avaliação do bem, seja ele móvel ou imóvel,…
Por Naiana Fátima Serafini em 01 Mar 2019
Pagar não é somente um dever, mas um direito! (mais…)
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