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O 1º de maio em tempos de pandemia

O 1º de maio em tempos de pandemia

Em diferentes fases históricas do Brasil, o dia 1º de maio sempre foi marcado por manifestações de protesto e/ou comemorações – por iniciativa de sindicatos, organizações não governamentais e empresas (sem entrar no mérito jurídico e sociológico da relação capital e trabalho). As manifestações tinham o objetivo de relembrar e reafirmar as importantes conquistas dos trabalhadores ao longo do tempo, como também as sempre precárias relações de trabalho em algum setores da economia (sua mercantilização e o respectivo contraponto de dignidade e justiça social).

Independente da carga social que representa e dos regimes econômicos que impõem condições desiguais aos trabalhadores, reconhecer e lembrar da data é uma forma de engrandecer o ser humano e reconhecer a sua capacidade de mobilização física e intelectual para a produção e geração de oportunidades, pois mesmo que o trabalho seja sempre associado a algo árduo, possibilita a manifestação de toda a criatividade do ser humano.

Em 2020

Neste ano, a data será diferente de todas as outras, mas também semelhante em muitos aspectos  (face a relação umbilical com os momentos históricos, sociais e econômicos do país), pois sempre haverá espaço, no sentido filosófico, para a reflexão, pela busca da igualdade social e melhoria das condições sociais, e acima de tudo, pelo resgate do princípio básico da sociedade – a coletividade.

Neste período de pandemia foi possível perceber a fragilidade das relações de trabalho (em especial dos vínculos empregatícios) e a profunda mudança na forma de trabalho, agregando-se novos conceitos (introduzidos recentemente na legislação trabalhista, a exemplo do teletrabalho), condicionando os trabalhadores ao ingresso obrigatório na era digital (mesmo dos mais resistentes) e a utilização em larga escala da automação de processos produtivos (inclusive da inteligência artificial).

Uma tendência que vinha sendo lentamente incorporada às relações de trabalho foi potencializada com a pandemia, contudo dentro de um contexto inadequado, recheado de desigualdades sociais e econômicas, com efeitos nefastos desproporcionais em cada segmento, sem que o estado, mesmo que emergencialmente, conseguisse manter um falso equilíbrio. 

Mesmo nessa atipicidade, percebe-se latente a velha e histórica dicotomia entre o capital e o trabalho, com os seus enraizados desequilíbrios. As alternativas oferecidas ao setor econômico visam a sobrevivência dos meios de produção, mas também expõe as mazelas do sistema, especialmente sindical, que não estava/está preparado para absorver tamanha responsabilidade em decidir os destinos de categorias apáticas, desorganizadas e preocupadas com o (inevitável) aumento da taxa desemprego.

Na pauta dos trabalhadores e das suas organizações sindicais estavam a informalidade, precarização, pejotização e “uberização” do trabalho (intensificado após a reforma trabalhista), porém de um dia para o outro, surge o risco eminente da própria manutenção de uma mínima e digna atividade, sem qualquer garantia de continuidade. Tempos difíceis e incertos. 

O que esperar do futuro?

Todos afirmam que nada será igual ao que era, após a pandemia. Também acredito nisso, porém com a ressalva do que virá pode ser pior daquilo que existia e que a incerteza é a única certeza nas relações de trabalho. 

Para que as relações de trabalho evoluam é necessário que se altere o conceito (até do 1º de maio) e que as instituições pensem em manter muito mais o equilíbrio nas relações, redesenhando oportunidades, criando alternativas viáveis, rediscutindo conceitos ultrapassados, fomentando mecanismos de proteção social e diminuindo as tensões internas – principalmente porquê será inevitável o aumento da desigualdade e da pobreza.

Sim, estamos com medo! Medo da falência, medo de perder o emprego, medo de não conseguir sustentar a família, medo de se acostumar com o isolamento social, medo … medo … até medo de morrer, mas não podemos desanimar e creditar aos outros o nosso sucesso.

Não existem fórmulas (a exemplo do próprio remédio para a Covid-19, até o momento), mas a pandemia se tornou um grande laboratório para testar as mudanças nos paradigmas das relações de trabalho (como também em tantas outras relações), com a busca de tendências mercadológicas, tecnologias, sistemas eficientes, negócios dinâmicos, reorganização das prioridades, otimização dos mecanismos de produção, reorganização das necessidades, economia e exigência de um estado mais eficiente e moderno.

Ainda temos escolhas e até que às tenhamos, teremos sempre uma esperança.

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Rudimar Roberto Bortolotto

Advogado, administrador, professor universitário, especialista em Direito Processual Civil e Mestre em Direito, sócio fundador do Bortolotto & Advogados Associados.

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