Por Naiana Fátima Serafini em 29 Mar 2018
A usucapião também conhecida como prescrição aquisitiva, trata-se de um meio de aquisição de propriedade e/ou de qualquer direito real…
Por Ana Paula Masetti em 16 Mar 2018
É comum que estabelecimentos comerciais ofereçam aos seus clientes vagas de estacionamento privado. Em muitos deles também é bastante comum…
Por Rafael Sérgio Gonzaga em 07 Mar 2018
Fornecer vale-refeição e alimentação aos funcionários não é obrigatório, mas é importante destacar que as contraprestações aos empregados devem ir…
Por Mateus Scolari em 02 Mar 2018
No ano de 2017 o Governo Federal, por meio de um Decreto Presidencial, publicou novas regras com o intuito de…
Por Anderson Saquetti em 23 Feb 2018
A perda ou furto dos documentos pessoais pode acarretar em um transtorno que vai muito além da necessidade de providenciar…
Por Douglas Bortolotto Perondi em 15 Feb 2018
A expressão "banco de horas" era um conceito doutrinário originado da Lei 9.601/98, que alterou o parágrafo 2º do artigo…
Por Ana Paula Masetti em 02 Feb 2018
Emprestar o nome para garantir ou avalizar um negócio significa tornar-se devedor solidário por força de lei. Assim, caso o…
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