Por Vanessa Mattana Boneti em 20 Jul 2016
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Por Naiana Fátima Serafini em 11 Jul 2016
A Lei de Registros Públicos tem como princípio norteador a imutabilidade do nome; neste, incluindo o prenome e o patronímico.…
Por Rafael Sérgio Gonzaga em 08 Jul 2016
Hoje, dia 08, entrou em vigor a Lei 13.290, de 23 de maio de 2016, que tornou obrigatório ao condutor…
Por Anderson Saquetti em 06 Jul 2016
Dr. Anderson Saquetti - sócio do escritório Bortolotto & Advogados Associados - participou ontem, dia 5, do Simpósio Jurídico promovido…
Por Rafael Sérgio Gonzaga em 05 Jul 2016
O Descanso semanal remunerado (DSR) é o período de interrupção da prestação de serviços por 24 horas consecutivas que todo…
Por Daiana Capeleto em 29 Jun 2016
Entrou em vigor no dia 27 de junho de 2016 a Lei nº 13.301/2016, a qual dispõe sobre a adoção…
Por Mateus Scolari em 29 Jun 2016
Em um período de crise econômica, com o crescimento do desemprego e a diminuição do poder de compra, a inadimplência…
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