Por Anderson Saquetti em 24 maio 2018
A venda de um imóvel locado, só por si, não rompe um contrato de locação. Entretanto, para que seja possível…
Por Mateus Scolari em 15 maio 2018
Acidentes de trânsito são extremamente comuns, tanto quanto os transtornos e os aborrecimentos provenientes do acontecimento. (mais…)
Por Douglas Bortolotto Perondi em 08 maio 2018
O trabalhador autônomo é aquele que exerce sua atividade profissional sem vínculo empregatício e em sua rotina de trabalho, organiza,…
Por Daiana Capeleto em 27 abr 2018
A Medida Provisória 808, que alterou trechos polêmicos da Lei 13.467/2017, também conhecida como Reforma Trabalhista, perdeu a validade nesta…
Por Naiana Fátima Serafini em 29 mar 2018
A usucapião também conhecida como prescrição aquisitiva, trata-se de um meio de aquisição de propriedade e/ou de qualquer direito real…
Por Bortolotto & Advogados Associados em 16 mar 2018
É comum que estabelecimentos comerciais ofereçam aos seus clientes vagas de estacionamento privado. Em muitos deles também é bastante comum…
Por Bortolotto & Advogados Associados em 07 mar 2018
Fornecer vale-refeição e alimentação aos funcionários não é obrigatório, mas é importante destacar que as contraprestações aos empregados devem ir…
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