Por Rudimar Roberto Bortolotto em 30 Mar 2017
Ata notarial? Sim, ata notarial! Apesar de despontar nos últimos anos como um instrumento jurídico novo, a ata notarial teve…
Por Mateus Scolari em 24 Mar 2017
Não raras vezes, o empresário/credor, ao optar pela inscrição de um determinado indivíduo junto aos órgãos de proteção ao crédito,…
Por Rafael Sérgio Gonzaga em 15 Mar 2017
Inicialmente, cabe destacar que a Justiça do Trabalho privilegia o princípio da celeridade processual, o qual estabelece, basicamente, como o…
Por Anderson Saquetti em 01 Mar 2017
A adoção pelo regime de bens é uma das conseqüências inerentes ao casamento. A legislação estabelece que, na hipótese de os…
Por Vanessa Mattana Boneti em 21 Feb 2017
No dia 23 de dezembro de 2016, foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória n. 763/2016,…
Por Douglas Bortolotto Perondi em 07 Feb 2017
A Lei nº 6.708/1979 e a Lei nº 7.238/1984, ambas no artigo 9º, determinam que seja paga uma indenização adicional,…
Por Daiana Capeleto em 24 Jan 2017
Caso as negociações ou mesmo o dissídio coletivo se arrastem para além da data-base, após a definição do reajuste, o…
Junte-se a nossa lista de leitores.
10
