Por Mateus Scolari em 02 Aug 2016
A Lei nº 11.441, que entrou em vigor em 04/01/07, trouxe ao ordenamento jurídico a possibilidade de realização de Divórcio…
Por Anderson Saquetti em 28 Jul 2016
Cada pessoa tem a possibilidade de escolher com quem irá partilhar seus projetos de vida, porém, esta escolha terá consequências…
Por Douglas Bortolotto Perondi em 25 Jul 2016
O direito potestativo na seara trabalhista consiste no direito subjetivo que o empregador detém e que ninguém ou qualquer empregado…
Por Daiana Capeleto em 22 Jul 2016
Foi sancionada e convertida em lei a Medida Provisória nº 719/2016 que permite o uso de parte dos recursos da…
Por Vanessa Mattana Boneti em 20 Jul 2016
Em tempos de crise econômica, as empresas sofrem grandes impactos e dificuldades no desempenho de suas atividades, tendo em vista…
Por Naiana Fátima Serafini em 11 Jul 2016
A Lei de Registros Públicos tem como princípio norteador a imutabilidade do nome; neste, incluindo o prenome e o patronímico.…
Por Rafael Sérgio Gonzaga em 08 Jul 2016
Hoje, dia 08, entrou em vigor a Lei 13.290, de 23 de maio de 2016, que tornou obrigatório ao condutor…
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