Anderson Saquetti, Author at Bortolotto & Advogados Associados

Publicada lei que exclui obrigação de pagamento de adicional de periculosidade devido exposição a tanques de combustível próprio de veículos.

Por Giulia Bin em 04 abr 2024

O adicional de periculosidade é uma parcela remuneratória, com respaldo na Constituição Federal (artigo 7º, XXIII), que é devida a…

Por Daili Andrieli dos Santos em 15 mar 2024

O processo de despejo em locações é uma parte significativa do direito imobiliário, regulando as relações entre locadores e locatários.…

Por Vitor Delevati em 13 mar 2024

O bem de família trata-se da proteção legal que protege o único bem de propriedade do casal ou da entidade…

Por Ana Carla Müller em 02 fev 2024

A locação se classifica como um contrato bilateral, cuja essência do negócio jurídico está diretamente ligada à reciprocidade de prestações,…

Por Rudimar Roberto Bortolotto em 21 dez 2023

Direito às férias O direito a férias individuais anuais remuneradas é garantido a todos os empregados abrangidos pela CLT. O…

Por Rudimar Roberto Bortolotto em 04 dez 2023

O contrato de locação é um documento pelo qual uma das partes se obriga a ceder à outra, por determinado…

Por Giulia Bin em 28 nov 2023

O layoff é um termo inglês, que pode ser traduzido para o português como período de inatividade e é comumente…