Por Daiana Capeleto em 07 out 2019
Já estão em vigor as novas mudanças nas relações trabalhistas promovidas pela Lei nº 13.874/2019. (mais…)
Por Bortolotto & Advogados Associados em 04 set 2019
Trata-se de uma situação incomum, mas que pode acontecer com qualquer empregador, ocasião que deverá ponderar com cautela qual a…
Por Daiana Capeleto em 21 ago 2019
A empresa cresceu e está na hora de contratar os empregados? Esse é um custo que pode assustar. Isso porque…
Por Bortolotto & Advogados Associados em 12 ago 2019
Entrou em vigor, no dia 09 de julho de 2019, a Lei Complementar n. 166, que alterou a Lei Complementar…
Por Douglas Bortolotto Perondi em 02 ago 2019
As férias anuais são o período de descanso que deve ser concedido ao empregado após o exercício de atividades por…
Por Daiana Capeleto em 12 jul 2019
O Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem…
Por Bortolotto & Advogados Associados em 05 jul 2019
Várias empresas vêm conquistando administrativa ou judicialmente o direito à recuperação de diversos tributos, pagos a maior ou declarados inconstitucionais/ilegais…
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