Por Anderson Saquetti em 22 ago 2017
Entende-se por garantia a existência de padrões de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho que o produto ou o serviço deve…
Por Bortolotto & Advogados Associados em 17 ago 2017
Encontra-se em vigência a Medida Provisória nº 783, de 31 de maio de 2017, que institui o Programa Especial de…
Por Douglas Bortolotto Perondi em 01 ago 2017
A reforma trabalhista, publicada no dia 14 de julho de 2017 no Diário Oficial da União, foi sancionada sem vetos…
Por Naiana Fátima Serafini em 24 jul 2017
No dia 10 de maio de 2017 foi publicada a nova Lei Estadual n. 17.132/2017, do Estado de Santa Catarina,…
Por Daiana Capeleto em 18 jul 2017
A lei que trata da terceirização (13.429/2017) entrou em vigor no dia 31 de março de 2017 e, além…
Por Mateus Scolari em 30 jun 2017
Desde a entrada em vigor da Medida Provisória 764/2016, anunciada no final de 2016 como parte de um pacote de…
Por Douglas Bortolotto Perondi em 19 jun 2017
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu artigo 477, determina que o pagamento das verbas rescisórias deve ocorrer…
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