Por Rafael Sérgio Gonzaga em 15 Mar 2017
Inicialmente, cabe destacar que a Justiça do Trabalho privilegia o princípio da celeridade processual, o qual estabelece, basicamente, como o…
Por Anderson Saquetti em 01 Mar 2017
A adoção pelo regime de bens é uma das conseqüências inerentes ao casamento. A legislação estabelece que, na hipótese de os…
Por Vanessa Mattana Boneti em 21 Feb 2017
No dia 23 de dezembro de 2016, foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória n. 763/2016,…
Por Douglas Bortolotto Perondi em 07 Feb 2017
A Lei nº 6.708/1979 e a Lei nº 7.238/1984, ambas no artigo 9º, determinam que seja paga uma indenização adicional,…
Por Daiana Capeleto em 24 Jan 2017
Caso as negociações ou mesmo o dissídio coletivo se arrastem para além da data-base, após a definição do reajuste, o…
Por Naiana Fátima Serafini em 16 Jan 2017
As relações contratuais fazem parte da vida cotidiana, contudo, no universo negocial, com muita frequência, ocorre o descumprimento da obrigação…
Por Rafael Sérgio Gonzaga em 12 Dec 2016
As férias coletivas é um instituto que vem sendo muito utilizado pelas empresas, principalmente nos períodos finais de ano, seja…
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