Por Anderson Saquetti em 25 May 2023
A locação de imóvel comercial, em regra geral, ocorre quando uma das partes cede à outra o uso de um…
Por Henrique Baroni Biavatti em 18 May 2023
É possível a celebração de contrato de compra e venda em que o ascendente figure como vendedor e o descendente…
Por Bortolotto & Advogados Associados em 11 May 2023
Foi publicada e entrou em vigor nesta segunda-feira, 24 de abril de 2023, a Lei 14.553/23, que altera o Estatuto…
Por Daiana Capeleto em 27 Apr 2023
Muitas empresas gostariam de implementar o pagamento de um prêmio por produtividade com o intuito de estimular o trabalho e…
Por Bortolotto & Advogados Associados em 24 Apr 2023
Em fevereiro de 2023, o Supremo Tribunal de Federal decidiu pela constitucionalidade do inciso IV do art. 139 do Código…
Por Mateus Scolari em 23 Mar 2023
Antes de responder a pergunta que é o título deste post, é indispensável definir o ato de doar. A legislação…
Por Daiana Capeleto em 16 Mar 2023
A “cláusula de permanência”, também chamada de pacto de permanência, como o próprio nome sugere, é a cláusula que obriga…
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