Por Bortolotto & Advogados Associados em 04 set 2019
Trata-se de uma situação incomum, mas que pode acontecer com qualquer empregador, ocasião que deverá ponderar com cautela qual a…
Por Daiana Capeleto em 21 ago 2019
A empresa cresceu e está na hora de contratar os empregados? Esse é um custo que pode assustar. Isso porque…
Por Douglas Bortolotto Perondi em 02 ago 2019
As férias anuais são o período de descanso que deve ser concedido ao empregado após o exercício de atividades por…
Por Daiana Capeleto em 12 jul 2019
O Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem…
Por Giulia Bin em 10 maio 2019
A possibilidade de reparação por dano moral é um direito fundamental, garantido a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no…
Por Daiana Capeleto em 07 mar 2019
Conforme o artigo 456-A da Consolidação das Leis do Trabalho, compete ao empregador definir o padrão de vestimenta no meio…
Por Douglas Bortolotto Perondi em 31 jan 2019
Inicialmente destaco que a gratificação é o pagamento adicional, não condicionado à obrigação contratual, concedido a um empregado como meio…
Por Douglas Bortolotto Perondi em 16 nov 2018
O depósito recursal consiste em uma forma de garantir o Juízo e é um dos pressupostos de admissibilidade de alguns…
Por Rudimar Roberto Bortolotto em 18 out 2018
O direito do trabalho brasileiro é um dos únicos ramos do direito que admite, em grandes dimensões, um processo negocial…
Por Daiana Capeleto em 03 set 2018
Após cinco sessões, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, nesta quinta-feira (30 de agosto de 2018), que é…
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