Por Anderson Saquetti em 01 mar 2017
A adoção pelo regime de bens é uma das conseqüências inerentes ao casamento. A legislação estabelece que, na hipótese de os…
Por Bortolotto & Advogados Associados em 21 fev 2017
No dia 23 de dezembro de 2016, foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória n. 763/2016,…
Por Douglas Bortolotto Perondi em 07 fev 2017
A Lei nº 6.708/1979 e a Lei nº 7.238/1984, ambas no artigo 9º, determinam que seja paga uma indenização adicional,…
Por Daiana Capeleto em 24 jan 2017
Caso as negociações ou mesmo o dissídio coletivo se arrastem para além da data-base, após a definição do reajuste, o…
Por Naiana Fátima Serafini em 16 jan 2017
As relações contratuais fazem parte da vida cotidiana, contudo, no universo negocial, com muita frequência, ocorre o descumprimento da obrigação…
Por Bortolotto & Advogados Associados em 12 dez 2016
As férias coletivas é um instituto que vem sendo muito utilizado pelas empresas, principalmente nos períodos finais de ano, seja…
Por Anderson Saquetti em 07 dez 2016
A mudança no estado civil dos cônjuges traz, consequentemente, direitos e obrigações em relação à pessoa e aos bens patrimoniais…
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