Bortolotto & Advogados Associados
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Direito Civil

No processo judicial, é possível o credor promover a venda direta de um bem penhorado?

No processo judicial, é possível o credor promover a venda direta de um bem penhorado?

Por Bortolotto & Advogados Associados em 18 jun 2019

No processo de execução, depois de efetivada a penhora e realizada a avaliação do bem, seja ele móvel ou imóvel,…
Quero pagar, mas não sei para quem, e agora?

Quero pagar, mas não sei para quem, e agora?

Por Naiana Fátima Serafini em 01 mar 2019

Pagar não é somente um dever, mas um direito! (mais…)
Conheça mais sobre a locação de imóveis urbanos para temporada

Conheça mais sobre a locação de imóveis urbanos para temporada

Por Bortolotto & Advogados Associados em 21 jan 2019

A locação de imóveis no litoral durante o verão é um exemplo de contratação para temporada, onde o locatário pretende…
Acessibilidade: decreto define regras para microempresas e empresas de pequeno porte

Acessibilidade: decreto define regras para microempresas e empresas de pequeno porte

Por Mateus Scolari em 09 out 2018

No ano de 2015, com o objetivo de assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e…
É possível proceder a retificação de registro civil de forma administrativa?

É possível proceder a retificação de registro civil de forma administrativa?

Por Bortolotto & Advogados Associados em 01 out 2018

Após as mudanças ocorridas na lei de registros públicos nº 6.015/73 (inseridas pela lei 13.484/17), a retificação de informações constantes…
Responsabilidade pessoal pelas dívidas da empresa: entenda mais sobre a desconsideração da personalidade jurídica

Responsabilidade pessoal pelas dívidas da empresa: entenda mais sobre a desconsideração da personalidade jurídica

Por Bortolotto & Advogados Associados em 15 jun 2018

A legislação civil prevê proteção ao patrimônio pessoal do sócio perante as dívidas contraídas pela pessoa jurídica, dispondo que “os…
A responsabilidade do proprietário por dano decorrente de acidente de trânsito

A responsabilidade do proprietário por dano decorrente de acidente de trânsito

Por Mateus Scolari em 15 maio 2018

Acidentes de trânsito são extremamente comuns, tanto quanto os transtornos e os aborrecimentos provenientes do acontecimento. (mais…)
É possível requerer usucapião pela via extrajudicial?

É possível requerer usucapião pela via extrajudicial?

Por Naiana Fátima Serafini em 29 mar 2018

A usucapião também conhecida como prescrição aquisitiva, trata-se de um meio de aquisição de propriedade e/ou de qualquer direito real…
Qual é a responsabilidade do estabelecimento que disponibiliza estacionamento aos clientes?

Qual é a responsabilidade do estabelecimento que disponibiliza estacionamento aos clientes?

Por Bortolotto & Advogados Associados em 16 mar 2018

É comum que estabelecimentos comerciais ofereçam aos seus clientes vagas de estacionamento privado. Em muitos deles também é bastante comum…
Documentos autenticados e fotocópias podem ser usados no lugar dos originais?

Documentos autenticados e fotocópias podem ser usados no lugar dos originais?

Por Mateus Scolari em 02 mar 2018

No ano de 2017 o Governo Federal, por meio de um Decreto Presidencial, publicou novas regras com o intuito de…

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