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Em que hipóteses o empregador pode retirar o controle de jornada de um empregado que exerce cargo de confiança?

Em que hipóteses o empregador pode retirar o controle de jornada de um empregado que exerce cargo de confiança?

Por Bortolotto & Advogados Associados em 29 abr 2020

O cargo de confiança está previsto no art. 62, inciso II e parágrafo único da CLT, que assim dispõe: Art.…
Coronavírus: Saiba como agir caso seu inquilino deixe de pagar o aluguel

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Por Bortolotto & Advogados Associados em 24 abr 2020

A pandemia gerada pelo novo coronavírus (COVID -19) impactou diretamente a renda dos trabalhadores e também deixou tantos outros desempregados.…
Coronavírus: efeitos nas relações contratuais e aspectos relevantes da MP Nº 948/2020

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Por Mateus Scolari em 16 abr 2020

Em tempos de pandemia do novo coronavírus (COVID-19), todos os esforços estão voltados na tentativa de mitigar a propagação do…
Quais as regras para a sublocação de um imóvel?

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Por Anderson Saquetti em 14 fev 2020

A locação de imóvel ocorre quando uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não,…
O Contrato Verde e Amarelo

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Por Daiana Capeleto em 03 fev 2020

Entenda como funciona: A Medida Provisória 905/19, que institui o contrato Verde e Amarelo, representa uma tentativa de impulsionar a…
Multa que antecede o trintídio e a extinção do contrato de trabalho por comum acordo entre empregado e empregador

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Por Douglas Bortolotto Perondi em 23 jan 2020

A Lei nº 6.708/79 e a Lei 7.238/84, ambas no artigo 9º, determinam uma indenização adicional, equivalente a um salário…
Os direitos dos comerciantes e fabricantes nas relações de consumo

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Por Mateus Scolari em 14 nov 2019

Atendendo a uma previsão constitucional, que consagrou a defesa do consumidor como um direito fundamental, no dia 11 de setembro…

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