Bortolotto

Atenção, empresário: consumidor pode trocar produto com validade vencida por outro

Por Naiana Fátima Serafini em 24 jul 2017

No dia 10 de maio de 2017 foi publicada a nova Lei Estadual n. 17.132/2017, do Estado de Santa Catarina,…

Entenda melhor a nova lei da terceirização

Por Daiana Capeleto em 18 jul 2017

A lei que trata da terceirização (13.429/2017) entrou em vigor no dia 31 de março de 2017 e, além…

Considerações sobre a lei que autoriza a diferenciação de preços de bens e serviços

Por Mateus Scolari em 30 jun 2017

Desde a entrada em vigor da Medida Provisória 764/2016, anunciada no final de 2016 como parte de um pacote de…

Saiba mais sobre a homologação da rescisão de contrato de trabalho

Por Douglas Bortolotto Perondi em 19 jun 2017

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu artigo 477, determina que o pagamento das verbas rescisórias deve ocorrer…

Principais alterações propostas para a reforma trabalhista

Por Bortolotto & Advogados Associados em 02 jun 2017

O projeto de Lei nº 6787/2016, que aborda a reforma trabalhista, encontra-se pendente de votação no Senado Federal e poderá…

Terceirização das atividades fins é tema de palestra ministrada por sócia da Bortolotto & Advogados Associados

Por Daiana Capeleto em 29 maio 2017

A Bortolotto & Advogados Associados participou, na noite da última quarta-feira (24.05), do encontro regional de empresários promovido pelo Sindicato…

Entenda o que é e como funciona o protesto de títulos

Por Naiana Fátima Serafini em 11 maio 2017

O protesto é o ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento da obrigação originada…

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