Por Daiana Capeleto em 23 nov 2017
Foi publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2017 – edição extra –, a Medida Provisória…
Por Douglas Bortolotto Perondi em 20 nov 2017
A Lei 13.467/2017, que entrou em vigor no dia 11.11.2017, inseriu o capítulo III-A na seção IV da Consolidação das…
Por Bortolotto & Advogados Associados em 09 nov 2017
Abrir as portas de um empreendimento exige uma série de preocupações que o antecedem, como procurar uma sala comercial, fornecedores,…
Por Daiana Capeleto em 31 out 2017
A Lei nº 13.467/2017 entrará em vigor em 11 de novembro de 2017 com mais de 100 modificações à Consolidação…
Por Bortolotto & Advogados Associados em 24 out 2017
Atualmente não existe na legislação trabalhista uma regra específica para o cálculo do aviso prévio proporcional referente aos períodos de…
Por Naiana Fátima Serafini em 16 out 2017
Após serem sancionadas pelo presidente Michel Temer, no dia 27 de setembro do corrente ano, foram publicadas no Diário Oficial…
Por Bortolotto & Advogados Associados em 13 set 2017
A emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) gera muitas dúvidas aos empregadores, especialmente sobre em quais casos e…
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