Por Henrique Baroni Biavatti em 19 abr 2024
Imagine a seguinte situação: Você compra um bem e depois de algum tempo descobre que ele possui um vício oculto…
Por Anderson Saquetti em 17 maio 2022
A defesa e garantia dos direitos do consumidor, enraizada desde a Constituição Federal, é fortalecida pelo Código de Defesa do…
Por Bortolotto & Advogados Associados em 03 maio 2022
Você já se deparou com uma ação judicial que não logra êxito na recuperação do crédito porque o devedor não…
Por Mateus Scolari em 17 jan 2022
No dia 01 de julho de 2021 foi sancionada pelo Presidente da República a Lei 14.181/2021, denominada “Lei do Superendividamento”,…
Por Mateus Scolari em 14 nov 2019
Atendendo a uma previsão constitucional, que consagrou a defesa do consumidor como um direito fundamental, no dia 11 de setembro…
Por Bortolotto & Advogados Associados em 12 ago 2019
Entrou em vigor, no dia 09 de julho de 2019, a Lei Complementar n. 166, que alterou a Lei Complementar…
Por Naiana Fátima Serafini em 17 jan 2018
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o fornecedor responde pelos defeitos do serviço por si prestado,…
Por Anderson Saquetti em 30 nov 2017
Os consumidores contam com uma opção segura para efetuar o pagamento no momento da aquisição de produtos e serviços mediante…
Por Anderson Saquetti em 22 ago 2017
Entende-se por garantia a existência de padrões de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho que o produto ou o serviço deve…
Por Naiana Fátima Serafini em 24 jul 2017
No dia 10 de maio de 2017 foi publicada a nova Lei Estadual n. 17.132/2017, do Estado de Santa Catarina,…
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