Direito do Trabalho Archives - Página 12 de 12 - Bortolotto & Advogados Associados

Entenda como proceder ao recontratar um ex-funcionário

Por Bortolotto & Advogados Associados em 30 nov 2015

Inicialmente cabe esclarecer que não há na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) nenhum dispositivo que proíba a empresa de…

Por Daiana Capeleto em 23 nov 2015

O Ministério do Trabalho publicou a Portaria 116/2015 que regulamenta a realização de Exames Toxicológicos, exigidos pela Lei Federal 13.103,…

Por Douglas Bortolotto Perondi em 05 nov 2015

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou, no dia 1º de outubro, a Portaria nº 1.288, que estabelecia novas…

Por Daiana Capeleto em 03 nov 2015

Em razão de todas as responsabilidades e compromissos rotineiramente atribuídos à figura do empregador, às vezes, acaba se tornando impossível…

Por Bortolotto & Advogados Associados em 19 out 2015

A rescisão do contrato de trabalho formaliza o final de um vínculo empregatício; ou seja, é quando cessam as obrigações…

Por Douglas Bortolotto Perondi em 13 out 2015

Em regra, o empregador detém o poder de comando da empresa e das relações de emprego. Assim, possui a faculdade…

Por Douglas Bortolotto Perondi em 11 set 2015

A legislação previdenciária, conforme o artigo 75 do Decreto nº 3.048/1999, estabelece que os primeiros 15 dias consecutivos de afastamento…

Por Rudimar Roberto Bortolotto em 30 ago 2015

Em algumas hipóteses, a legislação trabalhista possibilita ao empregado faltar ao serviço sem que o empregador possa aplicar uma punição…

Por Douglas Bortolotto Perondi em 19 ago 2015

Nas relações empregatícias, quando uma das partes deseja rescindir o contrato de trabalho, ela deverá, antecipadamente, avisar a outra parte.…

Por Daiana Capeleto em 15 ago 2015

Ao abrir o próprio negócio, é preciso estar ciente que situações inesperadas, não só com equipamentos e dinheiro, mas também…