Por Daiana Capeleto em 03 jun 2016
O TST aprovou, na segunda-feira (30 de maio), a Resolução 209/2016, que edita três novas súmulas e altera diversos outros…
Por Bortolotto & Advogados Associados em 30 maio 2016
A Constituição da República em seu artigo 7º, inciso XXXI proíbe qualquer tipo de discriminação no tocante a salário e…
Por Daiana Capeleto em 25 maio 2016
Sancionada em 11 de maio de 2016, a Lei 13.287 incluiu o art. 394-A na Consolidação das Leis Trabalhistas, concedendo…
Por Douglas Bortolotto Perondi em 05 maio 2016
O assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de…
Por Daiana Capeleto em 25 abr 2016
A legislação trabalhista dispõe que é vedado efetuar descontos nos salários dos empregados, salvo quando resultar de adiantamentos, dispositivo de…
Por Bortolotto & Advogados Associados em 19 abr 2016
Nesta segunda-feira, dia 18, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 13.271/2016, que proíbe a revista íntima…
Por Douglas Bortolotto Perondi em 12 abr 2016
O dever de indenizar surgiu a partir da teoria do risco gerado, que significa que é o empregador quem cria…
Por Rudimar Roberto Bortolotto em 31 mar 2016
A Constituição Federal de 1988 protege os direitos fundamentais à intimidade e à privacidade das pessoas e, por consequência, a…
Por Bortolotto & Advogados Associados em 23 mar 2016
A Lei nº 11.788/2008 regulamenta e estabelece as normas para a contratação de estudantes na condição de estagiários, trazendo expressamente…
Por Daiana Capeleto em 14 mar 2016
A Lei nº 13.257/2016 estabeleceu, entre outros pontos, dois novos motivos de faltas legais ao trabalho, de modo que o…
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