Bortolotto & Advogados Associados
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Direito do Trabalho

Por que as empresas pagam indenizações por danos morais e materiais em caso de acidente de trabalho?

Por que as empresas pagam indenizações por danos morais e materiais em caso de acidente de trabalho?

Por Douglas Bortolotto Perondi em 12 abr 2016

O dever de indenizar surgiu a partir da teoria do risco gerado, que significa que é o empregador quem cria…
A empresa pode monitorar o e-mail corporativo?

A empresa pode monitorar o e-mail corporativo?

Por Rudimar Roberto Bortolotto em 31 mar 2016

A Constituição Federal de 1988 protege os direitos fundamentais à intimidade e à privacidade das pessoas e, por consequência, a…
Acidente de trabalho no contrato de estágio

Acidente de trabalho no contrato de estágio

Por Bortolotto & Advogados Associados em 23 mar 2016

A Lei nº 11.788/2008 regulamenta e estabelece as normas para a contratação de estudantes na condição de estagiários, trazendo expressamente…
Aumento da licença-paternidade e novas faltas legais

Aumento da licença-paternidade e novas faltas legais

Por Daiana Capeleto em 14 mar 2016

A Lei nº 13.257/2016 estabeleceu, entre outros pontos, dois novos motivos de faltas legais ao trabalho, de modo que o…
Verbas rescisórias devidas em cada hipótese de extinção do contrato de trabalho

Verbas rescisórias devidas em cada hipótese de extinção do contrato de trabalho

Por Douglas Bortolotto Perondi em 29 fev 2016

Existem diversos tipos de rescisão do contrato de trabalho: (mais…)
Empresa ou empregado podem desistir do aviso prévio?

Empresa ou empregado podem desistir do aviso prévio?

Por Bortolotto & Advogados Associados em 18 fev 2016

O aviso prévio é a notificação utilizada pelo empregador ou pelo empregado (neste último caso conhecido como pedido de demissão)…
A empresa pode proibir o uso de celular durante o horário de trabalho?

A empresa pode proibir o uso de celular durante o horário de trabalho?

Por Daiana Capeleto em 10 fev 2016

A utilização inadequada do celular no ambiente de trabalho é um assunto que a cada dia ganha mais relevância, uma…
Por que o dirigente sindical não pode ser dispensado por justa causa?

Por que o dirigente sindical não pode ser dispensado por justa causa?

Por Douglas Bortolotto Perondi em 02 fev 2016

Na legislação trabalhista atual existem inúmeras estabilidades provisórias e/ou garantias provisórias de emprego que se classificam da seguinte forma (adotando…
Entenda as diferenças entre periculosidade e insalubridade

Entenda as diferenças entre periculosidade e insalubridade

Por Daiana Capeleto em 04 jan 2016

Entende-se como atividades ou operações perigosas, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude…
Quando a empresa deve pagar o salário-maternidade?

Quando a empresa deve pagar o salário-maternidade?

Por Douglas Bortolotto Perondi em 09 dez 2015

O salário-maternidade é o benefício previdenciário a que tem direito as seguradas: empregada, empregada doméstica, contribuinte individual e facultativa, por…

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