Por Daiana Capeleto em 25 abr 2016
A legislação trabalhista dispõe que é vedado efetuar descontos nos salários dos empregados, salvo quando resultar de adiantamentos, dispositivo de…
Por Bortolotto & Advogados Associados em 19 abr 2016
Nesta segunda-feira, dia 18, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 13.271/2016, que proíbe a revista íntima…
Por Douglas Bortolotto Perondi em 12 abr 2016
O dever de indenizar surgiu a partir da teoria do risco gerado, que significa que é o empregador quem cria…
Por Rudimar Roberto Bortolotto em 31 mar 2016
A Constituição Federal de 1988 protege os direitos fundamentais à intimidade e à privacidade das pessoas e, por consequência, a…
Por Bortolotto & Advogados Associados em 23 mar 2016
A Lei nº 11.788/2008 regulamenta e estabelece as normas para a contratação de estudantes na condição de estagiários, trazendo expressamente…
Por Daiana Capeleto em 14 mar 2016
A Lei nº 13.257/2016 estabeleceu, entre outros pontos, dois novos motivos de faltas legais ao trabalho, de modo que o…
Por Douglas Bortolotto Perondi em 29 fev 2016
Existem diversos tipos de rescisão do contrato de trabalho: (mais…)
Por Bortolotto & Advogados Associados em 18 fev 2016
O aviso prévio é a notificação utilizada pelo empregador ou pelo empregado (neste último caso conhecido como pedido de demissão)…
Por Daiana Capeleto em 10 fev 2016
A utilização inadequada do celular no ambiente de trabalho é um assunto que a cada dia ganha mais relevância, uma…
Por Douglas Bortolotto Perondi em 02 fev 2016
Na legislação trabalhista atual existem inúmeras estabilidades provisórias e/ou garantias provisórias de emprego que se classificam da seguinte forma (adotando…
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