Por Douglas Bortolotto Perondi em 07 Feb 2017
A Lei nº 6.708/1979 e a Lei nº 7.238/1984, ambas no artigo 9º, determinam que seja paga uma indenização adicional,…
Por Daiana Capeleto em 24 Jan 2017
Caso as negociações ou mesmo o dissídio coletivo se arrastem para além da data-base, após a definição do reajuste, o…
Por Rafael Sérgio Gonzaga em 12 Dec 2016
As férias coletivas é um instituto que vem sendo muito utilizado pelas empresas, principalmente nos períodos finais de ano, seja…
Por Daiana Capeleto em 29 Nov 2016
Para ter direito ao recebimento de salário integral, o empregado deve cumprir integralmente a jornada de trabalho mensal pactuada com…
Por Douglas Bortolotto Perondi em 14 Sep 2016
A Reclamação Trabalhista é a ação judicial movida pelo autor (empregado, empreiteiro, etc.) em face da empresa, equiparada à empresa…
Por Douglas Bortolotto Perondi em 25 Jul 2016
O direito potestativo na seara trabalhista consiste no direito subjetivo que o empregador detém e que ninguém ou qualquer empregado…
Por Daiana Capeleto em 22 Jul 2016
Foi sancionada e convertida em lei a Medida Provisória nº 719/2016 que permite o uso de parte dos recursos da…
Por Rafael Sérgio Gonzaga em 05 Jul 2016
O Descanso semanal remunerado (DSR) é o período de interrupção da prestação de serviços por 24 horas consecutivas que todo…
Por Douglas Bortolotto Perondi em 13 Jun 2016
Quando um empregado inicia suas atividades na empresa, deve ser realizado seu registro em livro ou em ficha apropriada. (mais…)
Por Rudimar Roberto Bortolotto em 07 Jun 2016
A Norma Regulamentadora nº 6 - NR 6 (Portaria n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 e alterações posteriores),…
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