Bortolotto & Advogados Associados
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Diferença entre férias individuais, férias coletivas e recesso

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Por Rudimar Roberto Bortolotto em 21 dez 2023

Direito às férias O direito a férias individuais anuais remuneradas é garantido a todos os empregados abrangidos pela CLT. O…
Como fica o contrato de locação em caso de falecimento do locatário?

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Por Rudimar Roberto Bortolotto em 04 dez 2023

O contrato de locação é um documento pelo qual uma das partes se obriga a ceder à outra, por determinado…
Empresa afasta condenação por futuro descumprimento de cota de aprendizagem.

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Por Bortolotto & Advogados Associados em 20 jan 2023

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) para condenar a…
Sócio que saiu da empresa 12 dias após sua venda não deverá responder por dívida da compradora.

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Por Bortolotto & Advogados Associados em 29 dez 2022

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu um ex-sócio da Camargo Campos S.A. Engenharia e Comércio, de São…
O prazo paa contestação do FAP é de 01 a 30 de novembro de 2022

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Por Bortolotto & Advogados Associados em 21 out 2022

Você sabe qual é o objetivo da contestação? O que é?  O Fator Acidentário de Prevenção – FAP, previsto no…
O 1º de maio em tempos de pandemia

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Por Rudimar Roberto Bortolotto em 01 maio 2020

Em diferentes fases históricas do Brasil, o dia 1º de maio sempre foi marcado por manifestações de protesto e/ou comemorações…

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