Bortolotto

Intervalo de descanso do empregado: em quais circunstâncias é permitido reduzir?

Por Daiana Capeleto em 01 fev 2021

O art. 71 da CLT dispõe que jornadas superiores a 6 horas devem ter um intervalo para repouso ou alimentação,…

Por Rudimar Roberto Bortolotto em 07 dez 2020

No dia 08 de dezembro é comemorado o “Dia da Justiça”, com feriado para os órgãos do poder judiciário. No senso…

Por Bortolotto & Advogados Associados em 23 nov 2020

A Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, também denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais…

Por Rudimar Roberto Bortolotto em 12 nov 2020

O Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) estabelece que a data da realização das eleições seja considerado feriado nacional. A Constituição Federal…

Por Daiana Capeleto em 03 nov 2020

Muito já se discutiu, na Justiça do Trabalho, sobre a natureza do vínculo formado entre os profissionais de estética e…

Por Giulia Bin em 03 nov 2020

No dia 14 de outubro de 2020 o Governo Federal publicou o Decreto 10.517, que prorroga por mais sessenta dias…

Por Douglas Bortolotto Perondi em 03 nov 2020

O Fator Acidentário de Prevenção (FAP), consiste em um índice aplicado sobre a Contribuição do Grau de Incidência de Incapacidade…