Por Bortolotto & Advogados Associados em 06 nov 2019
Segundo as normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) o contrato de trabalho é o acordo, tácito ou…
Por Bortolotto & Advogados Associados em 25 out 2019
Foi publicada em 17.10.2019 no DOU, a MP 899/19, que estabelece regras de acordos entre a União e devedores para que…
Por Naiana Fátima Serafini em 10 out 2019
Após o surgimento da Lei n. 9.278/96, afastou-se o prazo mínimo de cinco anos de convivência para configuração de união…
Por Daiana Capeleto em 07 out 2019
Já estão em vigor as novas mudanças nas relações trabalhistas promovidas pela Lei nº 13.874/2019. (mais…)
Por Bortolotto & Advogados Associados em 04 set 2019
Trata-se de uma situação incomum, mas que pode acontecer com qualquer empregador, ocasião que deverá ponderar com cautela qual a…
Por Daiana Capeleto em 21 ago 2019
A empresa cresceu e está na hora de contratar os empregados? Esse é um custo que pode assustar. Isso porque…
Por Bortolotto & Advogados Associados em 12 ago 2019
Entrou em vigor, no dia 09 de julho de 2019, a Lei Complementar n. 166, que alterou a Lei Complementar…
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