Por Naiana Fátima Serafini em 01 mar 2019
Pagar não é somente um dever, mas um direito! (mais…)
Por Anderson Saquetti em 21 fev 2019
Na união estável, não havendo pacto em contrário, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime de comunhão parcial…
Por Douglas Bortolotto Perondi em 31 jan 2019
Inicialmente destaco que a gratificação é o pagamento adicional, não condicionado à obrigação contratual, concedido a um empregado como meio…
Por Bortolotto & Advogados Associados em 21 jan 2019
A locação de imóveis no litoral durante o verão é um exemplo de contratação para temporada, onde o locatário pretende…
Por Mateus Scolari em 11 jan 2019
Dias antes de transmitir o cargo ao presidente eleito, o agora ex-presidente, Michel Temer, sancionou a Lei 13.786/2018, conhecida como…
Por Naiana Fátima Serafini em 12 dez 2018
A locação de imóveis é uma atividade habitualmente praticada nos dias atuais, mas existem diversos direitos e deveres do locador…
Por Douglas Bortolotto Perondi em 16 nov 2018
O depósito recursal consiste em uma forma de garantir o Juízo e é um dos pressupostos de admissibilidade de alguns…
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