Por Douglas Bortolotto Perondi em 24 fev 2023
O artigo 137 da CLT prevê que, quando as férias forem concedidas após o prazo legal, que é nos doze…
Por Bortolotto & Advogados Associados em 13 jan 2023
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou acordo extrajudicial com previsão de quitação geral do contrato de trabalho…
Por Giulia Bin em 20 dez 2022
A contratação de trabalhadores estrangeiros tem sido cada vez mais comum, especialmente nesta última década, em que o número de…
Por Daiana Capeleto em 24 nov 2022
A Copa do Mundo começou no domingo (20) e o Brasil entrará em campo na fase de grupos a partir…
Por Giulia Bin em 04 ago 2022
Uma dúvida comum quando o assunto é férias, é se o empregado pode perder esse direito. E a resposta é,…
Por Bortolotto & Advogados Associados em 29 jul 2022
Com a legalização irrestrita da terceirização, muitas empresas criaram a expectativa que apenas contratando uma pessoa jurídica para prestação de…
Por Douglas Bortolotto Perondi em 01 jun 2022
Foi publicado em 05/05/2022 o Decreto nº 11.061, que altera dispositivos dos Decretos n. 9.579/2018 e n. 10.905/2021. O governo…
Por Daiana Capeleto em 26 abr 2022
A Medida Provisória nº 1108 trouxe várias inovações em relação ao teletrabalho regulamentado pela CLT. Neste conteúdo vamos comentar algumas delas.…
Por Daiana Capeleto em 04 jan 2022
O Sistema de Registro Eletrônico de Ponto é o conjunto de equipamentos e programas informatizados destinados à anotação da hora…
Por Bortolotto & Advogados Associados em 09 dez 2021
As férias coletivas definem-se pelo período de repouso remunerado, que é concedido de forma simultânea, a todos os empregados de…
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