Direito Empresarial Archives - Bortolotto & Advogados Associados

Entenda os motivos para o fim da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI

Por Henrique Baroni Biavatti em 07 fev 2023

Dentre as várias mudanças trazidas pela Lei n. 14.195/21, no ponto que diz respeito a desburocratização empresarial, houve a extinção…

A advocacia precisa se reinventar

Por Rudimar Roberto Bortolotto em 27 ago 2021

Existe fórmula para se manter como referência na advocacia? Como conciliar o múnus público delegado à advocacia com a necessidade…

Lei Geral de Proteção de Dados: mais uma obrigação legal ou nova janela de oportunidades?

Por Bortolotto & Advogados Associados em 23 nov 2020

A Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, também denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais…

Acordos de suspensão de contrato e redução de jornada podem ser prorrogados por mais dois meses, segundo novo Decreto

Por Giulia Bin em 09 set 2020

No último dia 24, o Governo publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o Decreto 10.470, que…

Coronavírus: são mantidas regras para dispensa por justa causa durante a pandemia

Por Douglas Bortolotto Perondi em 20 ago 2020

A dispensa por justa causa ocorre quando o empregado comete uma falta grave. Para que essa modalidade de rescisão do…

Contrato de assessoria jurídica empresarial: sabe como funciona? Já avaliou se sua empresa precisa?

Por Rudimar Roberto Bortolotto em 03 ago 2020

O empresário, empreendedor ou gestor é (e deve) ser o responsável pelo sucesso do negócio e, com isso, alguns assuntos…

Caducou a Medida Provisória 927! E agora?

Por Daiana Capeleto em 22 jul 2020

A Medida Provisória 927 perdeu o prazo para a votação no último domingo (19 de julho) e caducou. O texto,…

Assessoria Jurídica mensal x contratações específicas: o que é melhor para a empresa?

Por Rudimar Roberto Bortolotto em 20 jul 2020

No dia a dia das empresas transitam muitos assuntos que, na visão do empresário podem ser simples, mas que possuem…

O novo coronavírus (covid-19) garante a concessão de atestado médico ao trabalhador?

Por Rudimar Roberto Bortolotto em 01 jul 2020

* Texto adaptado do original Dúvidas sobre atestados médicos? Entenda! A legislação trabalhista garante ao trabalhador a possibilidade de apresentação…

Covid-19: devo me preocupar com o teletrabalho na pandemia?

Por Rudimar Roberto Bortolotto em 22 jun 2020

A resposta é sim, independente se você é empregador ou trabalhador. Cada um possui uma parcela de responsabilidade no regime…