Bortolotto & Advogados Associados
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Direito Empresarial

Concorrência desleal: confusão entre produtos ou estabelecimentos

Concorrência desleal: confusão entre produtos ou estabelecimentos

Por Bortolotto & Advogados Associados em 02 mar 2016

A livre concorrência, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, é assegurada pela Constituição Federal. Ela garante…
O direito à exclusividade do nome empresarial e seu âmbito de proteção

O direito à exclusividade do nome empresarial e seu âmbito de proteção

Por Naiana Fátima Serafini em 04 fev 2016

O nome empresarial é a identificação da empresa, que serve para distingui-la nas relações jurídicas de seu exercício. Essa diferenciação…
6 coisas que você precisa saber sobre marcas e patentes

6 coisas que você precisa saber sobre marcas e patentes

Por Bortolotto & Advogados Associados em 28 dez 2015

Embora não exista lei que obrigue o registro de marcas e patentes no Brasil, concretizar o registro é essencial para…
Contratação “temporária”, de final de ano, para o comércio

Contratação “temporária”, de final de ano, para o comércio

Por Rudimar Roberto Bortolotto em 05 out 2015

No Brasil, a denominação de "contrato temporário" serve para identificar a relação jurídica estabelecida entre uma empresa fornecedora de mão…
Por quanto tempo serei responsável pelas dívidas da empresa da qual fui sócio?

Por quanto tempo serei responsável pelas dívidas da empresa da qual fui sócio?

Por Daiana Capeleto em 30 set 2015

É uma dúvida que atormenta as pessoas que foram sócias de uma empresa! Não é raro pessoas serem surpreendidas com…

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