Por Eduardo Pianalto de Azevedo em 02 mar 2021
A resposta é sim, mas você poderá ser processado civil e criminalmente. Em tempos de redes sociais (Facebook, Instagram, Whatsapp,…
Por Bortolotto & Advogados Associados em 16 fev 2021
Em decorrência do grande número de casos de COVID-19 e a consequente escassez de leitos nos hospitais da cidade, o…
Por Daiana Capeleto em 10 fev 2021
A pandemia causou confusão em relação ao Dia de Carnaval em 2021. Afinal, Carnaval é mesmo um feriado? Sendo ponto facultativo,…
Por Daiana Capeleto em 01 fev 2021
O art. 71 da CLT dispõe que jornadas superiores a 6 horas devem ter um intervalo para repouso ou alimentação,…
Por Rudimar Roberto Bortolotto em 07 dez 2020
No dia 08 de dezembro é comemorado o “Dia da Justiça”, com feriado para os órgãos do poder judiciário. No senso…
Por Bortolotto & Advogados Associados em 23 nov 2020
A Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, também denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais…
Por Rudimar Roberto Bortolotto em 12 nov 2020
O Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) estabelece que a data da realização das eleições seja considerado feriado nacional. A Constituição Federal…
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