Por Rudimar Roberto Bortolotto em 01 jul 2020
* Texto adaptado do original Dúvidas sobre atestados médicos? Entenda! A legislação trabalhista garante ao trabalhador a possibilidade de apresentação…
Por Rudimar Roberto Bortolotto em 22 jun 2020
A resposta é sim, independente se você é empregador ou trabalhador. Cada um possui uma parcela de responsabilidade no regime…
Por Bortolotto & Advogados Associados em 16 jun 2020
A Medida Provisória 936 autoriza a suspensão temporária do contrato de trabalho. Também, autoriza a redução proporcional de jornada de…
Por Daiana Capeleto em 02 jun 2020
Diante dos impactos econômicos causados pela pandemia do Covid-19, o Governo Federal autorizou a flexibilização de algumas regras trabalhistas que…
Por Rudimar Roberto Bortolotto em 11 maio 2020
No último dia 29 de abril de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, em decisão liminar (sujeita ainda à…
Por Rudimar Roberto Bortolotto em 01 maio 2020
Em diferentes fases históricas do Brasil, o dia 1º de maio sempre foi marcado por manifestações de protesto e/ou comemorações…
Por Bortolotto & Advogados Associados em 29 abr 2020
O cargo de confiança está previsto no art. 62, inciso II e parágrafo único da CLT, que assim dispõe: Art.…
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