Bortolotto

Sistemática de férias têm novas regras com alteração da CLT

Por Douglas Bortolotto Perondi em 02 ago 2019

As férias anuais são o período de descanso que deve ser concedido ao empregado após o exercício de atividades por…

STF proíbe trabalho de gestantes e lactantes em local insalubre

Por Daiana Capeleto em 12 jul 2019

O Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem…

Incide IRPJ e CSLL sobre a taxa SELIC recebida pelo contribuinte na devolução de tributos?

Por Bortolotto & Advogados Associados em 05 jul 2019

Várias empresas vêm conquistando administrativa ou judicialmente o direito à recuperação de diversos tributos, pagos a maior ou declarados inconstitucionais/ilegais…

No processo judicial, é possível o credor promover a venda direta de um bem penhorado?

Por Bortolotto & Advogados Associados em 18 jun 2019

No processo de execução, depois de efetivada a penhora e realizada a avaliação do bem, seja ele móvel ou imóvel,…

Do ponto de vista tributário, o que muda com MP 881/2019 – da Declaração de Liberdade Econômica?

Por Bortolotto & Advogados Associados em 30 maio 2019

Publicada em 30/04/2019, a Medida Provisória nº 881, instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelecendo garantias de livre…

Indenização por dano moral pelo empregado à empresa

Por Giulia Bin em 10 maio 2019

A possibilidade de reparação por dano moral é um direito fundamental, garantido a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no…

Contrato de locação: o fiador pode pedir exoneração da fiança a qualquer tempo?

Por Anderson Saquetti em 11 abr 2019

Pelo contrato de locação, uma pessoa se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso de…

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