Por Henrique Baroni Biavatti em 18 maio 2023
É possível a celebração de contrato de compra e venda em que o ascendente figure como vendedor e o descendente…
Por Daili Andrieli dos Santos em 24 abr 2023
Em fevereiro de 2023, o Supremo Tribunal de Federal decidiu pela constitucionalidade do inciso IV do art. 139 do Código…
Por Mateus Scolari em 23 mar 2023
Antes de responder a pergunta que é o título deste post, é indispensável definir o ato de doar. A legislação…
Por Ana Claudia Bonassi Machado em 07 out 2022
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados é o órgão da administração pública, vinculado à Presidência da República, responsável por…
Por Anderson Saquetti em 06 jun 2021
O extravio de bagagens pelas companhias aéreas tem acontecido de forma cada vez mais frequente, decorrente, também, de um aumento…
Por Bortolotto & Advogados Associados em 11 maio 2021
Toda pessoa, seja física ou jurídica, diante de um direito violado, possui um prazo previsto por lei para poder exigir…
Por Bortolotto & Advogados Associados em 05 out 2020
No mês em que se celebra o movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, é importante…
Por Naiana Fátima Serafini em 08 jul 2020
No panorama atual de distanciamento social, em decorrência dos desafios para combater o novo coronavírus, surgem novas maneiras de lidar…
Por Mateus Scolari em 16 abr 2020
Em tempos de pandemia do novo coronavírus (COVID-19), todos os esforços estão voltados na tentativa de mitigar a propagação do…
Por Bortolotto & Advogados Associados em 18 jun 2019
No processo de execução, depois de efetivada a penhora e realizada a avaliação do bem, seja ele móvel ou imóvel,…
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