Por Daiana Capeleto em 22 jul 2016
Foi sancionada e convertida em lei a Medida Provisória nº 719/2016 que permite o uso de parte dos recursos da…
Por Bortolotto & Advogados Associados em 05 jul 2016
O Descanso semanal remunerado (DSR) é o período de interrupção da prestação de serviços por 24 horas consecutivas que todo…
Por Douglas Bortolotto Perondi em 13 jun 2016
Quando um empregado inicia suas atividades na empresa, deve ser realizado seu registro em livro ou em ficha apropriada. (mais…)
Por Rudimar Roberto Bortolotto em 07 jun 2016
A Norma Regulamentadora nº 6 - NR 6 (Portaria n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 e alterações posteriores),…
Por Daiana Capeleto em 03 jun 2016
O TST aprovou, na segunda-feira (30 de maio), a Resolução 209/2016, que edita três novas súmulas e altera diversos outros…
Por Bortolotto & Advogados Associados em 30 maio 2016
A Constituição da República em seu artigo 7º, inciso XXXI proíbe qualquer tipo de discriminação no tocante a salário e…
Por Daiana Capeleto em 25 maio 2016
Sancionada em 11 de maio de 2016, a Lei 13.287 incluiu o art. 394-A na Consolidação das Leis Trabalhistas, concedendo…
Por Douglas Bortolotto Perondi em 05 maio 2016
O assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de…
Por Daiana Capeleto em 25 abr 2016
A legislação trabalhista dispõe que é vedado efetuar descontos nos salários dos empregados, salvo quando resultar de adiantamentos, dispositivo de…
Por Bortolotto & Advogados Associados em 19 abr 2016
Nesta segunda-feira, dia 18, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 13.271/2016, que proíbe a revista íntima…
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