Por Daiana Capeleto em 27 abr 2018
A Medida Provisória 808, que alterou trechos polêmicos da Lei 13.467/2017, também conhecida como Reforma Trabalhista, perdeu a validade nesta…
Por Bortolotto & Advogados Associados em 07 mar 2018
Fornecer vale-refeição e alimentação aos funcionários não é obrigatório, mas é importante destacar que as contraprestações aos empregados devem ir…
Por Douglas Bortolotto Perondi em 15 fev 2018
A expressão "banco de horas" era um conceito doutrinário originado da Lei 9.601/98, que alterou o parágrafo 2º do artigo…
Por Daiana Capeleto em 23 nov 2017
Foi publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2017 – edição extra –, a Medida Provisória…
Por Douglas Bortolotto Perondi em 20 nov 2017
A Lei 13.467/2017, que entrou em vigor no dia 11.11.2017, inseriu o capítulo III-A na seção IV da Consolidação das…
Por Daiana Capeleto em 31 out 2017
A Lei nº 13.467/2017 entrará em vigor em 11 de novembro de 2017 com mais de 100 modificações à Consolidação…
Por Bortolotto & Advogados Associados em 24 out 2017
Atualmente não existe na legislação trabalhista uma regra específica para o cálculo do aviso prévio proporcional referente aos períodos de…
Por Bortolotto & Advogados Associados em 13 set 2017
A emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) gera muitas dúvidas aos empregadores, especialmente sobre em quais casos e…
Por Douglas Bortolotto Perondi em 01 ago 2017
A reforma trabalhista, publicada no dia 14 de julho de 2017 no Diário Oficial da União, foi sancionada sem vetos…
Por Daiana Capeleto em 18 jul 2017
A lei que trata da terceirização (13.429/2017) entrou em vigor no dia 31 de março de 2017 e, além…
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