Notícias Archives - Bortolotto & Advogados Associados

Empresários! Atenção para o cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) e no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET).

Por Bortolotto & Advogados Associados em 17 maio 2024

A partir de agora, o padrão não será mais correspondência física ou envio de e-mails com citações ou notificações de…

Por Giulia Bin em 04 abr 2024

O adicional de periculosidade é uma parcela remuneratória, com respaldo na Constituição Federal (artigo 7º, XXIII), que é devida a…

Por Henrique Baroni Biavatti em 24 nov 2023

No dia 14 de julho de 2023 houve a publicação da Lei n. 14.620 que dispõe sobre o programa “Minha…

Por Ana Claudia Bonassi Machado em 02 mar 2022

Foi aprovada em 28 de outubro de 2021 a Resolução nº 1 do Conselho Diretorda ANPD , que regulamenta os…

Por Bortolotto & Advogados Associados em 21 fev 2022

Na última quarta-feira (02) o governo Federal publicou a PORTARIA PRES/INSS N9 1.408, que dispõe sobre as novas regras aplicáveis…

Por Bortolotto & Advogados Associados em 02 fev 2022

No dia 20/01/2022 o governo Federal publicou no DOU (Diário Oficial da União) uma portaria que determina o reajuste do…

Por Rudimar Roberto Bortolotto em 07 dez 2020

No dia 08 de dezembro é comemorado o “Dia da Justiça”, com feriado para os órgãos do poder judiciário. No senso…

Por Daiana Capeleto em 10 set 2020

Em Santa Catarina, entrou em vigor em 27 de agosto, a Lei nº 17.993/2020 que proíbe empresas públicas ou privadas,…

Por Daiana Capeleto em 13 ago 2020

O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade publicou no Diário Oficial da União…

Por Rudimar Roberto Bortolotto em 07 ago 2020

Na sessão do último dia 04 (terça-feira), o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do artigo 28, parágrafo 2º, e…