Por Ana Claudia Bonassi Machado em 13 abr 2021
Já não se discute que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) veio para ficar. E, os seus…
Por Bortolotto & Advogados Associados em 16 fev 2021
Em decorrência do grande número de casos de COVID-19 e a consequente escassez de leitos nos hospitais da cidade, o…
Por Daiana Capeleto em 10 fev 2021
A pandemia causou confusão em relação ao Dia de Carnaval em 2021. Afinal, Carnaval é mesmo um feriado? Sendo ponto facultativo,…
Por Daiana Capeleto em 01 fev 2021
O art. 71 da CLT dispõe que jornadas superiores a 6 horas devem ter um intervalo para repouso ou alimentação,…
Por Rudimar Roberto Bortolotto em 12 nov 2020
O Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) estabelece que a data da realização das eleições seja considerado feriado nacional. A Constituição Federal…
Por Daiana Capeleto em 03 nov 2020
Muito já se discutiu, na Justiça do Trabalho, sobre a natureza do vínculo formado entre os profissionais de estética e…
Por Giulia Bin em 03 nov 2020
No dia 14 de outubro de 2020 o Governo Federal publicou o Decreto 10.517, que prorroga por mais sessenta dias…
Por Douglas Bortolotto Perondi em 03 nov 2020
O Fator Acidentário de Prevenção (FAP), consiste em um índice aplicado sobre a Contribuição do Grau de Incidência de Incapacidade…
Por Bortolotto & Advogados Associados em 28 out 2020
O mês de outubro é marcado por ações afirmativas relacionadas à prevenção e diagnóstico do câncer de mama. Além das…
Por Rudimar Roberto Bortolotto em 13 out 2020
A legislação trabalhista prevê algumas modalidades de extinção do contrato de trabalho, especialmente aquele estipulado por prazo indeterminado. As modalidades…
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