Por Eduardo Pianalto de Azevedo em 25 jan 2018
A Lei Estadual nº 17.403, de 21 de dezembro de 2017, disciplina uma importante matéria referente aos procedimentos destinados à…
Por Daiana Capeleto em 11 jan 2018
Todos os edifícios, públicos ou privados, serão obrigados a fazer a manutenção de seus sistemas de ar condicionado. É o…
Por Daiana Capeleto em 29 maio 2017
A Bortolotto & Advogados Associados participou, na noite da última quarta-feira (24.05), do encontro regional de empresários promovido pelo Sindicato…
Por Bortolotto & Advogados Associados em 08 jul 2016
Hoje, dia 08, entrou em vigor a Lei 13.290, de 23 de maio de 2016, que tornou obrigatório ao condutor…
Por Anderson Saquetti em 06 jul 2016
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Por Daiana Capeleto em 29 jun 2016
Entrou em vigor no dia 27 de junho de 2016 a Lei nº 13.301/2016, a qual dispõe sobre a adoção…
Por Anderson Saquetti em 17 mar 2016
Hoje, 18 de março de 2016, entra em vigor o Novo Código de Processo Civil (CPC), correspondendo a uma nova…
Por Daiana Capeleto em 30 set 2015
Os novos direitos dos empregados domésticos estão descritos na Lei Complementar nº 150/2015, a qual foi sancionada em 02 de…
Por Rudimar Roberto Bortolotto em 30 set 2015
Nos dias 24 e 25 de setembro, a Bortolotto Advogados Associados participou do I Congresso de Processo Civil de Florianópolis:…
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